Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
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Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
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Documentos
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Documentos
Seleção de Projetos Culturais | Fomento (2026)
Anexo XI - Planilha Orçamentária - Modelo
Anexo X - Cronograma de Execução - Modelo
Anexo IX - Formulário de recurso
Anexo VIII - Declaração para Cotas PCD
Anexo VII - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Critério de Avaliação
Premiação para Agentes Culturais (2026)
Anexo IX - Formulario de recurso
Anexo VIII - Declaracao para cotas PCD
Anexo VII - Declaracao para cotas pessoas negras e indígenas
Anexo VI - Termo de Premiação Cultural
Anexo V - Declaracao para coletivo sem cnpj
Anexo IV- Critérios de avaliacao - Premiação
Anexo III - Formulário Trajetória Cultural
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
SUBSÍDIO (2024)
Resultado Análise de Documentação dos Projetos Selecionados
Resultado Provisório PNAB 2024
Retificação - Comunicado de Prorrogação
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
Anexo XI - Planilha Orçamentária - Modelo
Anexo X - Cronograma de Execução - Modelo
Anexo IX - Formulário de Recurso
Anexo VIII - Declaração para Cotas PCD
Anexo VII - Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Critério de Avaliação
FOMENTO (2024)
Resultado Análise de Documentação dos Projetos Selecionados
Resultado Provisório PNAB 2024
Retificação - Comunicado de Prorrogação
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
Anexo XI - Planilha Orçamentária - Modelo
Anexo X - Cronograma de Execução - Modelo
Anexo IX - Formulário de Recurso
Anexo VIII - Declaração para Cotas PCD
Anexo VII - Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Critério de Avaliação
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