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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2125/2023 | Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. | 16/10/2023 | Detalhes |
| 2124/2023 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 09/10/2023 | Detalhes |
| 2118/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 2115/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 2114/2023 | Promove o contigenciamento de despesas e gastos no serviço público municipal, no âmbito do Poder Executivo, e ´da outras providências. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 2113/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 2111/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 2110/2023 | Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento de fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 2109/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 24 da Lei nº 569/03, de 02 de setembro de 2003, que dispõe sobre ruídos, proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 2108/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 2107/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 14/08/2023 | Detalhes |
| 2106/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 14/08/2023 | Detalhes |
| 2105/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 14/08/2023 | Detalhes |
| 2104/2023 | Nomeia Comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
| 2103/2023 | Dispõe sobre Remanejamento junto ao Orçamento Programa Vigente do Município UG Câmara Municipal, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
| 2102/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
| 2101/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
| 2100/2023 | Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. | 03/07/2023 | Detalhes |
| 2099/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
| 2098/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
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