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Pereiras, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Telefone (14) 3888-8100

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1979/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do município, e dá outras providências.16/08/2022
1978/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências.16/08/2022
1977/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências.16/08/2022
64/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.02/08/2022
63/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.02/08/2022
62/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.02/08/2022
61/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.02/08/2022
60/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.02/08/2022
1973/2022Dispõe sobre a regulamentação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020 - denominada “Lei Romeo Mion”, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.01/08/2022
1972/2022Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.01/08/2022
59/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Especial.01/08/2022
58/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Especial.01/08/2022
57/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN.01/08/2022
56/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN.01/08/2022
55/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN.01/08/2022
54/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.01/08/2022
53/2022Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.01/08/2022
52/2022Nomeia para Conselheiro Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências.01/08/2022
51/2022Dispõe sobre a vacância do cargo de 1º Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Pereiras, em decorrência da desistência do mandato de sua Titular, e dá outras providências.25/07/2022
50/2022Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor.25/07/2022
Aspiração - Trabalho - Tradição

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Portal atualizado em: 21/09/2022 14:08:12

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