.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
675
Leis Complementares
Leis Complementares
Acesse o link oficial
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
469
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
2
Leis Municipais
Leis Municipais
1
Código Tributário
Código Tributário
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2167/2024 Formaliza a adesão do Município de Pereiras/SP ao projeto “Facilita SP - Municípios”, instituída pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 02/04/2024
2166/2024 Altera a Emenda que menciona do Anexo das Emendas Impositivas, da Lei Ordinária (LOA) nº 1.409, de 04 de dezembro de 2023. 02/04/2024
2165/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município e dá outras providências. 02/04/2024
43/2024 Nomeia para o Cargo de DENTISTA. 02/04/2024
42/2024 Nomeia para o Cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 18/03/2024
41/2024 Nomeia para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 18/03/2024
40/2024 Nomeia para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 18/03/2024
2164/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção as Organizações da Sociedade Civil e Abre Crédito Adicional Especial, conforme Lei especifica, e dá outras providências. 12/03/2024
2163/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. 05/03/2024
39/2024 Nomeia os membros da Comissão de Administração do concurso Programa “IPTU PREMIADO”, instituído pela Lei nº 1.410/2023 de 04/12/2023, e dá outras providências. 04/03/2024
38/2024 Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. 04/03/2024
37/2024 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador da Saúde da Família) 01/03/2024
36/2024 Nomeia para o cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA. 01/03/2024
35/2024 Nomeia para o cargo de MÉDICO DO PSF. 19/02/2024
34/2024 Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. 19/02/2024
2163/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 15/02/2024
33/2024 Nomeia para o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO. 12/02/2024
2159/2024 Altera dispositivos do Decreto nº 2.151 / 24 de 24 de janeiro de 2024 e dá outras providências. 07/02/2024
2162/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 05/02/2024
2161/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. 05/02/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo