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Pereiras, domingo, 29 de janeiro de 2023 Telefone (14) 3888-8100

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Sáb
28/01
Chuva
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Domi
29/01
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Segu
30/01
Chuva
Máx 27 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Terç
31/01
Chuva
Máx 27 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2025/2023Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências.16/01/2023
10/2023Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.11/01/2023
9/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse á Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005.11/01/2023
2024/2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município.10/01/2023
2023/2023Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município.10/01/2023
8/2023Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.04/01/2023
5/2023Reconduzir servidor ao cardo de Serviços Gerais.02/01/2023
4/2023Reconduzir servidora ao cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.02/01/2023
3/2023Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos Pregões Presenciais no Exercício de 2.023 e dá outras providências.02/01/2023
2/2023Nomeia Membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2.023 e dá outras providências.02/01/2023
1/2023Nomeia responsável pelo Controle Interno no Município de Pereiras e dá outras providências.02/01/2023
2022/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.26/12/2022
2021/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.26/12/2022
2020/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.26/12/2022
2019/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.22/12/2022
2018/2022Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.21/12/2022
2017/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.16/12/2022
2016/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.16/12/2022
2015/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências.16/12/2022
2014/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências.16/12/2022

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Portal atualizado em: 27/01/2023 11:17:16

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