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Pereiras, domingo, 28 de maio de 2023 
(14) 3888-8100
Atendimento: De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 51/2023 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN. | 08/05/2023 | Detalhes |
| 50/2023 | Conceder afastamento com prejuízo de vencimentos. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 49/2023 | Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, dá outras providências. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 48/2023 | Nomear para o cargo de Atendente de Saúde. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 47/2023 | Nomear para o cargo de Motorista. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 46/2023 | Nomear para o cargo de Psicólogo. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 45/2023 | Nomear para o cargo de Fonaudiólogo. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 2067/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2066/2023 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Programa/Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2065/2023 | Homologa o Regimento Interno do Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas socieducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2064/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2063/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2062/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 44/2023 | Nomear para o cargo de Monitor de Transporte Escolar. | 17/04/2023 | Detalhes |
| 43/2023 | Nomear para o cargo de Faxineira. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 42/2023 | Nomear para o cargo de Faxineira. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 41/2023 | Nomear para o cargo de Motorista. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 2058/2023 | Revoga o Decreto nº 2.058/23 de 01 de março de 2.023 que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Mu... | 11/04/2023 | Detalhes |
| 2056/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 11/04/2023 | Detalhes |
| 40/2023 | Nomear para o cargo de Motorista. | 10/04/2023 | Detalhes |
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