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Pereiras, domingo, 28 de maio de 2023 (14) 3888-8100
Atendimento: De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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51/2023 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN. | 08/05/2023 | Detalhes |
50/2023 | Conceder afastamento com prejuízo de vencimentos. | 02/05/2023 | Detalhes |
49/2023 | Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, dá outras providências. | 02/05/2023 | Detalhes |
48/2023 | Nomear para o cargo de Atendente de Saúde. | 02/05/2023 | Detalhes |
47/2023 | Nomear para o cargo de Motorista. | 02/05/2023 | Detalhes |
46/2023 | Nomear para o cargo de Psicólogo. | 02/05/2023 | Detalhes |
45/2023 | Nomear para o cargo de Fonaudiólogo. | 02/05/2023 | Detalhes |
2067/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
2066/2023 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Programa/Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. | 20/04/2023 | Detalhes |
2065/2023 | Homologa o Regimento Interno do Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas socieducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. | 20/04/2023 | Detalhes |
2064/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. | 20/04/2023 | Detalhes |
2063/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes. | 20/04/2023 | Detalhes |
2062/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura. | 20/04/2023 | Detalhes |
44/2023 | Nomear para o cargo de Monitor de Transporte Escolar. | 17/04/2023 | Detalhes |
43/2023 | Nomear para o cargo de Faxineira. | 12/04/2023 | Detalhes |
42/2023 | Nomear para o cargo de Faxineira. | 12/04/2023 | Detalhes |
41/2023 | Nomear para o cargo de Motorista. | 12/04/2023 | Detalhes |
2058/2023 | Revoga o Decreto nº 2.058/23 de 01 de março de 2.023 que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Mu... | 11/04/2023 | Detalhes |
2056/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 11/04/2023 | Detalhes |
40/2023 | Nomear para o cargo de Motorista. | 10/04/2023 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/05/2023 08:29:33