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Pereiras, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 
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Atendimento: De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1979/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do município, e dá outras providências. | 16/08/2022 | Detalhes |
| 1978/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 16/08/2022 | Detalhes |
| 1977/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. | 16/08/2022 | Detalhes |
| 64/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 02/08/2022 | Detalhes |
| 63/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 02/08/2022 | Detalhes |
| 62/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 02/08/2022 | Detalhes |
| 61/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 02/08/2022 | Detalhes |
| 60/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 02/08/2022 | Detalhes |
| 1973/2022 | Dispõe sobre a regulamentação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020 - denominada “Lei Romeo Mion”, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 1972/2022 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 59/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Especial. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 58/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Especial. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 57/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 56/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 55/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 54/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 53/2022 | Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 52/2022 | Nomeia para Conselheiro Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 51/2022 | Dispõe sobre a vacância do cargo de 1º Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Pereiras, em decorrência da desistência do mandato de sua Titular, e dá outras providências. | 25/07/2022 | Detalhes |
| 50/2022 | Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor. | 25/07/2022 | Detalhes |
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