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Pereiras, domingo, 29 de janeiro de 2023 
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Atendimento: De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2025/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 16/01/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse á Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 2024/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. | 04/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Reconduzir servidor ao cardo de Serviços Gerais. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Reconduzir servidora ao cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos Pregões Presenciais no Exercício de 2.023 e dá outras providências. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Nomeia Membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2.023 e dá outras providências. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Nomeia responsável pelo Controle Interno no Município de Pereiras e dá outras providências. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 2022/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 26/12/2022 | Detalhes |
| 2021/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 26/12/2022 | Detalhes |
| 2020/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 26/12/2022 | Detalhes |
| 2019/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 22/12/2022 | Detalhes |
| 2018/2022 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 21/12/2022 | Detalhes |
| 2017/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 16/12/2022 | Detalhes |
| 2016/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 16/12/2022 | Detalhes |
| 2015/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 16/12/2022 | Detalhes |
| 2014/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 16/12/2022 | Detalhes |
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