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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
73/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 23/04/2025
2285/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 22/04/2025
2284/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 22/04/2025
2283/2025 Decretos Municipais Altera redação do artigo 2º do Decreto nº 2.104/2023 de 03 de julho de 2023, que nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). 22/04/2025
2282/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 15/04/2025
2281/2025 Decretos Municipais Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. 10/04/2025
2280/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a convocação da III - Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pereiras/SP, e dá outras providências. 10/04/2025
2279/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 1.501 / 2025 no que concerne a qualificação das entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Pereiras/SP, e dá outras providências. 07/04/2025
2278/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 07/04/2025
72/2025 Portarias Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 01/04/2025
71/2025 Portarias Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 01/04/2025
70/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Pereiras/SP para o biênio 2025/2026. 01/04/2025
69/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Psicóloga. 01/04/2025
68/2025 Portarias Nomeia para Conselheira Tutelar Temporária do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 01/04/2025
2275/2025 Decretos Municipais Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. 20/03/2025
2274/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 20/03/2025
67/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 17/03/2025
66/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos. 13/03/2025
2273/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 11/03/2025
2272/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 11/03/2025 
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