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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2205/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 19/07/2024 | Detalhes |
2204/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 19/07/2024 | Detalhes |
2203/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Conjunto Habitacional Pereiras “D”, e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
2202/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. | 10/07/2024 | Detalhes |
116/2024 | Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
115/2024 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pereiras. | 04/07/2024 | Detalhes |
114/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024. | 04/07/2024 | Detalhes |
2200/2024 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 03/07/2024 | Detalhes |
113/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
112/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
111/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
110/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
109/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
108/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
107/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
106/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
105/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
104/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
103/2024 | Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 | 03/07/2024 | Detalhes |
2199/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 02/07/2024 | Detalhes |