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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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20/2025 | Portarias | Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar, para apurar falta grave - abandono de emprego por mais de 30 (trinta) dias, em relação à funcionária desta Municipalidade, que exerce o cargo de Enfermeira Padrão, e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
2250/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 10/01/2025 | Detalhes |
2249/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 10/01/2025 | Detalhes |
19/2025 | Portarias | Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
18/2025 | Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gestor da Política Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
17/2025 | Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
16/2025 | Portarias | Designa Gestor e Responsável Técnico. | 02/01/2025 | Detalhes |
15/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
14/2025 | Portarias | Atribui função gratificada na função de Chefe de Transportes da Educação e dá outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
13/2025 | Portarias | Designa Servidor para substituir Tesoureiro. | 02/01/2025 | Detalhes |
12/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Saúde) | 02/01/2025 | Detalhes |
11/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Turismo. | 02/01/2025 | Detalhes |
10/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal de Planejamento) | 02/01/2025 | Detalhes |
9/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Assistência Social) | 02/01/2025 | Detalhes |
8/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente) | 02/01/2025 | Detalhes |
7/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Educação) | 02/01/2025 | Detalhes |
6/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Vigilância Sanitária) | 02/01/2025 | Detalhes |
5/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Fiscalização de Obras) | 02/01/2025 | Detalhes |
4/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador da Saúde da Família) | 02/01/2025 | Detalhes |
3/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Assessor Técnico Pedagógico) | 02/01/2025 | Detalhes |
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