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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2347/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 2346/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 2345/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 2344/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 2343/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal como agente de crédito do Banco do Povo Paulista e dá outras providências. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 2340/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei nº 1.527/2025, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação de trailers de lanches e similares, e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 2339/2025 | Decretos Municipais | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 2338/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026 na rede municipal e dá outras providências. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | Designa Gestor e Responsável Técnico. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 2335/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público, no exercício de 2025 e dá outras providências. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 2334/2025 | Decretos Municipais | Atualiza a Tabela dos Valores Venais para efeito de lançamento do IPTU para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | Designa Gestor e Responsável Técnico. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e nomeação dos membros da comissão organizadora do Carnaval de Rua de 2026 no município de Pereiras e dá outras providencias. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 2332/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.087,55 (quarenta mil e oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). | 03/10/2025 | Detalhes |
| 2331/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Suplementação, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 2330/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação de Pereiras. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 2329/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 696.876,94 (seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). | 01/10/2025 | Detalhes |
| 2328/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Suplementação, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências | 01/10/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providencias. | 01/10/2025 | Detalhes |
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