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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
936/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 27/12/2013
935/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 27/12/2013
934/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 20/12/2013
933/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 20/12/2013
932/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTOPROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 10/12/2013
931/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, 3UNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 10/12/2013
930/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 10/12/2013
929/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 03/12/2013
928/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 28/11/2013
927/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2013
926/2013 Altera a redação dos incisos I, II e iV, e revoga o inciso II, do artigo 54, da Lei n^ 289/90, de 20 de Dezembro de 1990 (Código Tributário do Município de Pereiras), e dá outros providências. 25/11/2013
925/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2013
924/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 21/11/2013
923/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 14/11/2013
922/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 14/11/2013
921/2013 Institui no Município de Pereiras o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei complementar Federal n2 123, de 14 de Dezembro de 2006, e as Leis complementares n5 127 e 128, consolidadas, e da outras providências 11/11/2013
920/2013 Dispõe sobre a instituição no Município de Pereiras - SP da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 11/11/2013
919/2013 Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público 07/10/2013
918/2013 Proíbe no Município de Pereiras o uso de materiais produzidos com qualquer tipo de asbesto ou amianto 07/10/2013
917/2013 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONCHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2013
916/2013 Dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa LA CARIOCA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos termos da Lei Municipal n® 336/93, com alteração dada pela Le/ 471/2000, e dá outras providências 20/09/2013
915/2013 Dispõe sobre a Alteração da redação do artigo 1® da Lei Municipal n® 336/93, "alínea C" e Parágrafo Único do artigo 6®, artigo 11® §2® do artigo 11 da Lei Municipal citada e, da outras providências 20/09/2013
914/2013 Dispõe sobre Desafetação de Imóveis Urbanos e autoriza o Poder Executivo a proceder à doação ao CDHU e dá outras providências 20/09/2013
913/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 20/09/2013
912/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade 17/09/2013
911/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2013
910/2013 Dispõe sobre proibição de Queima de Lixo de Qualquer Material Orgânico ou Inorgânico na Zona Urbana do Município de Pereiras e dá outras Providências 10/09/2013
909/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas 05/08/2013
908/2013 Dispõe sobre Criação e Estrutura do Sistema Municipal de Ensino do Município de Pereiras e as normas gerais para sua adequada implantação 05/08/2013
907/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013
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