.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
906/2013 Altera parcialmente a redação da Lei 387/95 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pereiras e dá outros providências^^. 16/05/2013
905/2013 DispÕe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pereiras 19/04/2013
904/2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 22 PARÁGRAFO 1° E 42, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 20-A, §§ 1°, 2°, 3° do ARTIGO 15 e § 4° DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N°. 481/2001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2013
903/2013 Altera a redação da Lei n°. 293 de 22 de janeiro de 1991, que autoriza a alienação de imóveis que específica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU, e dá outras providências 22/03/2013
902/2013 Solicita autorização Legislativa para que o Município de Pereiras possa promover realizar e executar a tradicional Festa do Frango no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências 14/03/2013
901/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE PARA OS POLICIAIS MILITARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEREIRAS 14/03/2013
900/2013 INTITUI A AVALIAÇAO DE ESTAGIO PROBATÓRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2013
899/2013 DÍSPÕE SOBRE A OBRIGATOR!EDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS 05/03/2013
898/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PEREIRAS - SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2013
897/2013 Dispõe sobre Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Técnico que tenham domicílio no Município de Pereiras 22/02/2013
896/2013 Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte aos estudantes universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras. 22/02/2013
895/2013 Dispõe sobre a concessão de subvenções ás Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal nº 647, de 22/09/2007 e dá outras providências 05/02/2013
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo