| 1788/2021 |
Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 09/05/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1787/2021 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1786/2021 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1785/2021 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1784/2021 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 1783/2021 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 1782/2021 |
Prorroga até 31/12/2021 os efeitos do Decreto nº 1748/21 de 11/01/2021. |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 1781/2021 |
Dispõe sobre a classificação na fase de transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 30/04/2021 no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 1780/2021 |
Revoga o Decreto nº 1.610/20 de 06-01-2020, e dá outras providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 1779/2021 |
Revoga o Decreto nº 1.344/17 de 26/01/2017, e dá outras providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 1778/2021 |
Dispõe sobre a Classificação na Fase "1" - Vermelha - do Plano "SP" e prorroga a quarentena até o dia 18/04/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 1775/2021 |
Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1774/2021 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1773/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1772/2021 |
Estende até 11 de abril de 2021, as medidas temporárias de isolamento e suspensão de atividades não essenciais, visando a contenção do avanço da pandemia do novo corona vírus - COVID19 - instituídas pelo Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de Março de 2021 - Fase Emergencial do Plano SP, e dá ou... |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1771/2021 |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 1770/2021 |
Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 1768/2021 de 23/03/21. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 1769/2021 |
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação de Pereiras. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 1768/2021 |
Estabelece medidas temporárias de isolamento e suspensão de atividades, visando a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus - COVID 19. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 1767/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação por mais 12(doze) meses o prazo previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.073/2018 de 13 de março de 2.018 e dá outras providências - Programa Emergencial de Redução do Desemprego. |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 1765/2021 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 09/04/2021 e dá outras providências. |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 1764/2021 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 1763/2021 |
Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal no ano de 2021, e dá outras providências. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 1762/2021 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na sede da Prefeitura Municipal no dia 16 de fevereiro de 2021 - terça-feira e dá outras providências. |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 1761/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.094/2018, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal. |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 1760/2021 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.703 de 09 de outubro de 2.020 até 07/03/2021 e dá outras providências. |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 1759/2021 |
Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 1758/2021 |
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 1757/2021 |
Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 1756/2021 |
Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado do Concurso Público nº 01/2020 e dá outras providências. |
27/01/2021 |
Detalhes |
