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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1755/2021 Dispõe sobre a classificação na fase "1" - Vermelha - do Plano "SP" e prorroga a quarentena até o dia 07/02/2021 no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. 25/01/2021
1751/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 21/01/2021
1750/2021 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 20/01/2021
1749/2021 Dispõe sobre a nova classificação do município para a fase laranja conforme 18º balanço do Plano São Paulo, de 15/01/2021 e dá outras providências. 18/01/2021
1748/2021 Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19. 11/01/2021
1745/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 05/02/2021 e dá outras providências. 11/01/2021
1744/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento-programa vigente, e dá outras providências. 04/01/2021
1743/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1742/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1741/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1740/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1739/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1738/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1737/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1736/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1735/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1734/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1733/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1732/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
1731/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 04/01/2021
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