| 1831/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1830/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1829/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1828/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1827/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1826/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1825/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo e nomeação do Presidente e da Gestora do Fundo Social de Solidariedade de Pereiras e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 1820/2021 |
Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a Quarentena até o dia 31/08/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 1818/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 1814/2021 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Pereiras e dá outras providências - Secretário Municipal da Saúde. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 1813/2021 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 1812/2021 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Pereiras e dá outras providências - Secretário Mun. da Saúde. |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 1811/2021 |
Dispõe sobre a classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 31/07/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 1810/2021 |
Nomeia Coordenadora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Pereiras/SP dá outras providências. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1809/2021 |
Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Pereiras/SP dá outras providências. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1808/2021 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Pereiras - Estado de São Paulo. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1807/2021 |
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Pereiras e dá outras providências. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1806/2021 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Coordenador de Vigilância Sanitária. |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 1805/2021 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Secretário da Assistência Social. |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 1804/2021 |
Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 15/07/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 1803/2021 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Coord. Vigilância Sanitária. |
25/06/2021 |
Detalhes |
| 1802/2021 |
Dispõe sobre Nomeação dos Integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/CACS-FUNDEB. |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 1801/2021 |
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 1.793/21 de 07/05/2021, que Declara de Utilidade Desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste município, para projeto de construção de populares junto com CDHU do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 1800/2021 |
Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 30/06/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 1797/2021 |
Revoga o Decreto nº 1763/21 de 18/02/2021, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal no ano de 2021, e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 1796/2021 |
Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 1795/2021 |
Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e Prorroga a Quarentena até o dia 13/06/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 1793/2021 |
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste município, para projeto de construção de casas populares junto com CDHU do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 1792/2021 |
Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 23/05/2021 no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 1789/2021 |
Estabelece o Plano de Ação do Município de Pereiras, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020... |
05/05/2021 |
Detalhes |
