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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1100/2018 | Dispõe sobre Autorização para Abrir Crédito Adicionai junto ao Orçamento Programa Vigente, até o limite de 5%, do Saldo Disponível do Orçamento da Despesa e dá outras providências | 13/12/2018 | Detalhes |
1099/2018 | Dispõe sobre Adequação do Plano Plurianual (PPA) do período de 2018/2021, Lei Municipal n° 1.052/2017, e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). | 13/12/2018 | Detalhes |
1098/2018 | Autoriza o poder executivo municipai a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal, no âmbito do programa FiNISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a Aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providê... | 13/12/2018 | Detalhes |
1097/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pereiras, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências | 13/12/2018 | Detalhes |
1096/2018 | Dispõe sobre denominação da UBS de Pereiras para Unidade Básica de Saúde Carlos Gazzola | 22/11/2018 | Detalhes |
1095/2018 | Dispõe sobre denominação do Parque Municipal Cultural Comendador Escritor Haroldo Prestes Miramontes | 20/11/2018 | Detalhes |
1094/2018 | Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no municipio de Pereiras, Estado de São Paulo, define procedimentos, normas e dá outras providências | 20/11/2018 | Detalhes |
1093/2018 | Altera o inciso iX do artigo 3° da Lei 1.046/2017 e dá outras providências | 24/10/2018 | Detalhes |
1092/2018 | Autoriza o Poder Executivo de Pereiras a integrar o Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CERISO - e dá outras providências | 18/10/2018 | Detalhes |
1091/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências | 18/10/2018 | Detalhes |
1090/2018 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, o uso de unidades destinadas à exploração comerciai no Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências | 03/10/2018 | Detalhes |
1089/2018 | Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências | 24/09/2018 | Detalhes |
1088/2018 | Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Estação de Pereiras para UBS Vereador Fábio César Nali | 17/09/2018 | Detalhes |
1087/2018 | Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências | 16/08/2018 | Detalhes |
1086/2018 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa Vigente do Município | 16/08/2018 | Detalhes |
1085/2018 | Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências | 02/08/2018 | Detalhes |
1084/2018 | Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências | 02/08/2018 | Detalhes |
1083/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências | 02/08/2018 | Detalhes |
1082/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências | 02/08/2018 | Detalhes |
1081/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências | 02/08/2018 | Detalhes |
1080/2018 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município | 02/08/2018 | Detalhes |
1079/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências | 05/06/2018 | Detalhes |
1078/2018 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências | 24/05/2018 | Detalhes |
1077/2018 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências | 24/05/2018 | Detalhes |
1076/2018 | Dispõe sobre denominação do Coreto Municipal da Praça Coronel Machado | 11/05/2018 | Detalhes |
1075/2018 | Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, altera a data-base e dá outras providências | 11/05/2018 | Detalhes |
1074/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica, e dá outras providências | 13/03/2018 | Detalhes |
1073/2018 | Dispõe sobre o Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município de Pereiras e dá outras providências | 13/03/2018 | Detalhes |
1072/2018 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências | 09/03/2018 | Detalhes |
1071/2018 | Dispõe sobre alteração da Lei n°759/09 de 31/07/2009 - Lei do Parcelamento do Solo de Pereiras | 28/02/2018 | Detalhes |
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