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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1530/2018 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Assessor Educacional. 11/12/2018
1528/2018 Atualiza a Tabela dos Valores Venais para efeito de lançamento do IPTU - Exercício 2019 e alterações para adoções de medidas reguladoras para a cobrança de multas, juros e correções sobre o ISS e Taxa de Licença para o início de Exercício de 2019, conforme Artigo 13 da Lei nº 289/90.... 05/12/2018
1527/2018 Dispõe sobre reajuste dos Contratos vigentes e dos contratos renegociados relativos a financiamentos habitacionais. 05/12/2018
1526/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento programa vigente UG CÂMARA MUNICIPAL  e dá outras providências. 04/12/2018
1524/2018 Designa os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 03/12/2018
1523/2018 Designa os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 03/12/2018
1522/2018 Destituir os ocupantes do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/11/2018
1521/2018 Destituir os ocupantes do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/11/2018
1519/2018 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. 12/11/2018
1517/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.082 do CRI - Conchas/SP. 06/11/2018
1516/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.061 do CRI - Conchas/SP. 06/11/2018
1515/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.062 do CRI - Conchas/SP. 06/11/2018
1514/2018 Dispõe sobre a convocação das Conferências Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pereiras/SP, e dá outras providências. 01/10/2018
1513/2018 Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Pereiras e dá outras providências. 01/10/2018
1509/2018 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Secretário da Agricultura e Meio Ambiente. 28/09/2018
1508/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências. 25/09/2018
1507/2018 Trata-se da Constituição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Pereiras. 25/09/2018
1506/2018 Regulamenta a transferência de informações para acompanhamento do Valor Adicionado pelos contribuintes do ICMS na forma que especifica. 25/09/2018
1505/2018 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 24/09/2018
1504/2018 Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento de Pereiras - SAMASPE. 20/09/2018
1503/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 6.368 do CRI - Conchas/SP. 18/09/2018
1498/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.090 do CRI - Conchas/SP. 06/09/2018
1497/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.089 do CRI - Conchas/SP. 06/09/2018
1496/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.028 do CRI - Conchas/SP. 06/09/2018
1495/2018 Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.072 do CRI - Conchas/SP. 06/09/2018
1494/2018 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Secretário de Obras. 03/09/2018
1493/2018 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Secretário de Obras. 31/08/2018
1488/2018 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências - Assessor Técnico Pedagógico. 20/08/2018
1487/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução de infraestrutura do desmembramento de lotes, previsto no Termo Caução que constitui anexo do Decreto Municipal 1.069/2013 de 28 de novembro de 2013. 20/08/2018
1486/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências. 02/08/2018
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