.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1637/2020 Dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.073/2018 de 13 de março de 2.018 e dá outras providências. "Programa Emergencial de Redução do Desemprego" 23/03/2020
1636/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência no Município de Pereiras decorrente da pandemia do coronavírus(COVID-19).   23/03/2020
1635/2020 "Declara situação de emergência no Município de Pereiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)." 20/03/2020
1634/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências. 16/03/2020
1633/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. 04/03/2020
1632/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. 04/03/2020
1631/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências. 04/03/2020
1630/2020 Regulamenta a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, que altera o Sistema de Previdência Social, no âmbito do Município de Pereiras e dá outras providências. 04/03/2020
1629/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. 21/02/2020
1628/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município. 21/02/2020
1627/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município. 21/02/2020
1626/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município. 21/02/2020
1625/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. 21/02/2020
1624/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. 21/02/2020
1622/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. 04/02/2020
1621/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. 03/02/2020
1620/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. 28/01/2020
1619/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências. 28/01/2020
1618/2020 Autoriza a Abertura de Crédioto Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. 28/01/2020
1617/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Fiscal, e dá outras providências. 28/01/2020
1616/2020 Autoriza a Concessão de Subvenção para a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tatuí e dá outras providências. 28/01/2020
1615/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 28/01/2020
1611/2020 Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. 14/01/2020
1610/2020 Autoriza a celebração de acordo nos processos trabalhistas por parte da procuradoria jurídica do Município e dá outras providências. 06/01/2020
1608/2020 Autoriza o Remanejamento de Dotação junto ao Orçamento Programa vigente do Município. 02/01/2020
1607/2020 Autoriza o Remanejamento de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. 02/01/2020
1606/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências. 02/01/2020
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo