| 1365/2017 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
31/03/2017 |
Detalhes |
| 1364/2017 |
Trata-se da Constituição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Pereiras. |
20/03/2017 |
Detalhes |
| 1363/2017 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Diretor de Escola) |
14/03/2017 |
Detalhes |
| 1363/2017 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
14/03/2017 |
Detalhes |
| 1362/2017 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
13/03/2017 |
Detalhes |
| 1361/2017 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Meio Ambiente |
10/03/2017 |
Detalhes |
| 1360/2017 |
Dispõe sobre transferência de dotação, junto ao orçamento programa vigente do município. |
09/03/2017 |
Detalhes |
| 1359/2017 |
Regulamenta o desmembramento de lotes do imóvel de Matrícula nº 13.968 do CRI - Conchas/SP. |
09/03/2017 |
Detalhes |
| 1358/2017 |
Regulamenta o desmembramento de lotes do imóvel de Matrícula nº 13967 do CRI - Conchas/SP. |
09/03/2017 |
Detalhes |
| 1357/2017 |
Regulamenta o Desmembramento de lotes do imóvel de Matrícula nº 13.685 do CRI - Conchas/SP. |
09/03/2017 |
Detalhes |
| 1356/2017 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, junto ao Orçamento Programa vigente do município. |
02/03/2017 |
Detalhes |
| 1355/2017 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
02/03/2017 |
Detalhes |
| 1354/2017 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
01/03/2017 |
Detalhes |
| 1353/2017 |
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da Tarifa de Embarque no Terminal Rodoviário do Município de Pereiras, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
20/02/2017 |
Detalhes |
| 1352/2017 |
Dispõe sobre Proibição de Venda de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do CARNAVAL/2017. |
20/02/2017 |
Detalhes |
| 1351/2017 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Deliberativo do Fundo Social. |
16/02/2017 |
Detalhes |
| 1350/2017 |
Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 1.149 de 26 de Agosto de 2014. |
09/02/2017 |
Detalhes |
| 1349/2017 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
09/02/2017 |
Detalhes |
| 1348/2017 |
Dispõe sobre a Destituição e Nomeação de Representante do Conselho Municipal de Educação. |
07/02/2017 |
Detalhes |
| 1347/2017 |
Designa os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Esportes e Coord. Unid. A. Atendimento Judiciário) |
01/02/2017 |
Detalhes |
| 1346/2017 |
Institui a comissão de avaliação de bens imóveis, móveis e semoventes, comissão de avaliação de imóveis e comissão investigativa no âmbito municipal. |
31/01/2017 |
Detalhes |
| 1345/2017 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social |
26/01/2017 |
Detalhes |
| 1344/2017 |
Designa servidor responsável pelas Despesas de Pequenos Valores dos Departamentos Municipais da Prefeitura. |
26/01/2017 |
Detalhes |
| 1343/2017 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, junto ao orçamento programa vigente do município. |
02/01/2017 |
Detalhes |
| 1342/2017 |
Dispõe sobre a Lei nº 955/2014 e alterações, para adoções de medidas reguladoras para o início de Exercício de 2017, com base no Decreto Federal nº 8.948/2016, que informa que a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 937,00. |
02/01/2017 |
Detalhes |
| 1341/2017 |
Cria comissão especial para analisar e autorizar o pagamento de despesas constituídas no mandato anterior. |
02/01/2017 |
Detalhes |
| 1340/2017 |
Designa os ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura de Pereiras e dá outras providências. |
02/01/2017 |
Detalhes |
| 1339/2017 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Chefe de Expediente) |
02/01/2017 |
Detalhes |
| 1338/2017 |
Fixa o horário de funcionamento e atendimento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
02/01/2017 |
Detalhes |
