| 1400/2017 |
Regulamenta o Desmembramento de Lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.022 do CRI - Conchas/SP. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1399/2017 |
Regulamenta o Desmembramento de Lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.021 do CRI - Conchas/SP. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1398/2017 |
Regulamenta o Desmembramento de Lotes do Imóvel de Matrícula nº 21.225 do CRI - Conchas/SP. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1397/2017 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
01/09/2017 |
Detalhes |
| 1395/2017 |
Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHU). |
30/08/2017 |
Detalhes |
| 1394/2017 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Permanente e Humanização em Saúde e dá outras providências. |
30/08/2017 |
Detalhes |
| 1393/2017 |
Dispõe sobre os indicadores a serem adotados na contratação da Sabesp para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito da gestão associada a ser estabelecida por convênio de cooperação com o Estado de São Paulo. |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 1392/2017 |
Autoriza a proceder transferência de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município e dá outras providências. |
18/08/2017 |
Detalhes |
| 1391/2017 |
Regulamenta o Desmembramento de Lotes do Imóvel de Matrícula nº 7.816 do CRI - Conchas/SP. |
18/08/2017 |
Detalhes |
| 1389/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências. |
01/08/2017 |
Detalhes |
| 1387/2017 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município. |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 1386/2017 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal e dá providências correlatas. |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 1385/2017 |
Dispõe sobre suplementação por redução parcial de dotação junto ao orçamento-programa vigente do município. |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 1384/2017 |
Dispõe sobre remanejamento de dotação junto ao orçamento programa vigente do município. |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 1383/2017 |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23 da Lei nº 569 de 02 de setembro de 2003 que dispõe o Código de Postura Municipal e dá outras providências. |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 1381/2017 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde. |
02/06/2017 |
Detalhes |
| 1380/2017 |
Designa servidor responsável pelas Despesas de Pequenos Valores dos Departamentos Municipais da Prefeitura. |
01/06/2017 |
Detalhes |
| 1379/2017 |
Regulamenta o Desmembramento de Lotes do Imóvel de Matrícula nº 20.912 do CRI - Conchas/SP. |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 1378/2017 |
Regulamenta o Desmembramento de Lotes do Imóvel de Matrícula nº 19.734 do CRI - Conchas/SP. |
25/05/2017 |
Detalhes |
| 1377/2017 |
Regulamenta o desmembramento de lotes do imóvel de matrícula nº 21.252 do CRI - Conchas/SP. |
17/05/2017 |
Detalhes |
| 1376/2017 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providências. |
03/05/2017 |
Detalhes |
| 1375/2017 |
Designa os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 1374/2017 |
Constitui Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Pereiras. |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 1373/2017 |
Constitui Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação de Pereiras. |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 1372/2017 |
Regulamenta o desmembramento de lotes do Imóvel de Matrícula nº 21.008 do CRI - Conchas/SP. |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 1371/2017 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
28/04/2017 |
Detalhes |
| 1370/2017 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, junto ao orçamento programa vigente do município. |
04/04/2017 |
Detalhes |
| 1369/2017 |
Dispõe sobre a cobrança de preço público pelo uso de bem público municipal, especificamente, do Recinto denominado de Centro Municipal de Eventos e Lazer “Prefeito Geraldo Tomazela". |
04/04/2017 |
Detalhes |
| 1368/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências. |
04/04/2017 |
Detalhes |
| 1366/2017 |
Trata-se da Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho de FUNDEB. |
04/04/2017 |
Detalhes |
