.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2167/2024 Formaliza a adesão do Município de Pereiras/SP ao projeto “Facilita SP - Municípios”, instituída pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 02/04/2024
2166/2024 Altera a Emenda que menciona do Anexo das Emendas Impositivas, da Lei Ordinária (LOA) nº 1.409, de 04 de dezembro de 2023. 02/04/2024
2165/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município e dá outras providências. 02/04/2024
2164/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção as Organizações da Sociedade Civil e Abre Crédito Adicional Especial, conforme Lei especifica, e dá outras providências. 12/03/2024
2163/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. 05/03/2024
2163/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 15/02/2024
2162/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 05/02/2024
2161/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. 05/02/2024
2160/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 05/02/2024
2159/2024 Altera dispositivos do Decreto nº 2.151 / 24 de 24 de janeiro de 2024 e dá outras providências. 07/02/2024
2158/2024 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 05/02/2024
2157/2024 Dispõe sobre Proibição de Vendas de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do “CARNAFAMÍLIA/2024” e dá outras providências. 31/01/2024
2157/2024 Dispõe sobre Proibição de Venda de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do “CARNAFAMÍLIA/2024”  e dá outras providências. 31/01/2024
2156/2024 Dispõe sobre a regulamentação do Credenciamento e Seleção para Outorga de Permissão de Uso Transitório e Exploração de Espaço Público no Evento “CarnaFamília 2024”. 31/01/2024
2156/2024 Dispõe sobre a regulamentação do Credenciamento e Seleção para Outorga de Permissão de Uso Transitório e Exploração de Espaço Público no Evento “CarnaFamília2024”. 31/01/2024
2152/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica e dá outras providências. 24/01/2024
2151/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica e dá outras providências. 24/01/2024
2150/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 24/01/2024
2149/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 24/01/2024
2147/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 02/01/2024
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo