Prefeitura Municipal de Pereiras

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2146/2023	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências.	29/12/2023
2143/2023	Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Conjunto Habitacional Pereiras “D”, e dá outras providências.	15/12/2023
2142/2023	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências.	15/12/2023
2141/2023	Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	14/12/2023
2136/2023	Atualiza a Tabela dos Valores Venais para efeito de lançamento do IPTU para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências.	04/12/2023
2135/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento-programa do município.	23/11/2023
2134/2023	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências.	23/11/2023
2133/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento-programa do município.	01/11/2023
2132/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências.	01/11/2023
2131/2023	Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município.	01/11/2023
2130/2023	Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	30/10/2023
2129/2023	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.	26/10/2023
2128/2023	Revoga o Decreto nº 1.187/2015 de 09 de fevereiro de 2.015 que dispõe sobre o horário de funcionamento de caixas eletrônicos no Município de Pereiras/SP, e dá outras providências.	20/10/2023
2127/2023	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo e nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pereiras e dá outras providências correlatas.	20/10/2023
2126/2023	Dispõe sobre a Constituição e Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pereiras/SP e dá outras providências.	16/10/2023
2125/2023	Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.	16/10/2023
2124/2023	Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	09/10/2023
2123/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências.	02/10/2023
2122/2023	Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município.	02/10/2023
2121/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento-programa do município.	02/10/2023
2120/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento-programa do município.	14/09/2023
2119/2023	Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.	14/09/2023
2118/2023	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.	12/09/2023
2118/2023	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento programa vigente do Município, e dá outras providências.	12/09/2023
2117/2023	Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município.	04/09/2023
2116/2023	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências.	04/09/2023
2115/2023	Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.	04/09/2023
2114/2023	Promove o contigenciamento de despesas e gastos no serviço público municipal, no âmbito do Poder Executivo, e ´da outras providências.	29/08/2023
2113/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências.	29/08/2023
2111/2023	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa Vigente do Município e dá outras providências.	22/08/2023

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