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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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894/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO". | 27/12/2012 | Detalhes |
893/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 27/12/2012 | Detalhes |
892/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 13/12/2012 | Detalhes |
891/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 13/12/2012 | Detalhes |
890/2012 | Autoriza o Podét Executivo Municipal a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que engloba as áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos edrenagem e manejo de águas pluviais urbanas | 04/12/2012 | Detalhes |
889/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 04/12/2012 | Detalhes |
888/2012 | Altera o parágrafo único do artigo 2" eartigo 3" no demonstrativo da despesa por natureza, item B relativo ao Orçamento da Seguridade Social, item 3 — Despesas Correntes, grupo 3,3 — outras despesas correntes da Lei n'^ 884 de 23 de Outubro de 2012 | 04/11/2012 | Detalhes |
887/2012 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÂO PAULO CDHU | 04/12/2012 | Detalhes |
886/2012 | DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PUPLEMESTAR POR EXCESSO DE ARRECADACÃO JUSTO AO ORÇAMEXTO VIGENTE DO DO MUNICÍPIO | 31/08/2012 | Detalhes |
885/2012 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE PEREIRAS | 13/11/2012 | Detalhes |
884/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | 23/10/2012 | Detalhes |
883/2012 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2012 | Detalhes |
882/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 | 14/09/2012 | Detalhes |
881/2012 | Dispõe sobre denominação de praça pública | 31/08/2012 | Detalhes |
880/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM SINDICATO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL | 31/08/2012 | Detalhes |
879/2012 | Dispõe sobre o serviço de acesso à internei para uso público comum e dá outras providências | 14/08/2012 | Detalhes |
878/2012 | Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016. | 13/08/2012 | Detalhes |
877/2012 | Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. | 13/08/2012 | Detalhes |
876/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRACADAÇÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 03/08/2012 | Detalhes |
875/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRACADACÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 03/08/2012 | Detalhes |
874/2012 | Dispõe sobre a inclusão, como atividade curricular, nas escolas da rede municipal, o ensino do história e da legislação do município de Pereiras | 22/06/2012 | Detalhes |
873/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRACADAÇÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 21/06/2012 | Detalhes |
872/2012 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação junto ao orçamento vigente do município | 21/06/2012 | Detalhes |
871/2012 | Dispõe sobre a proibição do descarte de óleo vegetal e dá outras providências | 13/06/2012 | Detalhes |
870/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVÊNIO) E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 13/06/2012 | Detalhes |
869/2012 | Dispõe sobre denominação de logradouro público | 25/05/2012 | Detalhes |
868/2012 | Dispõe sobre a esterilização gratuita de cães e gatos no Município de Pereiras e dá outras providencias | 18/05/2012 | Detalhes |
867/2012 | Dispõe sobre a criação e instalação do MUSEU MUNICIPAL - ARQUIVO HISTÓRICO CULTURAL DR PAULO FRALETTI e O recebimento em doação dos bens móveis históricos que fazem parte do Museu - Arquivo Pereirense do Centro Histórico e Cultural (Dr Paulo Fraletti) | 18/05/2012 | Detalhes |
866/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 11/05/2012 | Detalhes |
865/2012 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO | 11/05/2012 | Detalhes |
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