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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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443/1997 | Dispõe sobre a ampliação do nº de vagas do emprego de professor I, do quadro de empregos permanentes da Prefeitura. | 21/11/1997 | Detalhes |
441/1997 | Dispõe sobre a criação do emprego em comissão de Diretor de Escola. | 21/11/1997 | Detalhes |
440/1997 | Dispõe sobre a criação de empregos junto ao quadro de empregos permanentes da Prefeitura. | 21/11/1997 | Detalhes |
438/1997 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. | 21/11/1997 | Detalhes |
436/1997 | Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 420/97 de 02/05/97. | 31/10/1997 | Detalhes |
434/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a receber em doação uma área de terras situada no Bairro do Queimador. | 21/10/1997 | Detalhes |
433/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 02/10/1997 | Detalhes |
432/1997 | Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social para construção do prédio do Núcleo Social na Sede do Município de Pereiras, que será utilizado para o Centro de Convivência do Idoso. | 02/10/1997 | Detalhes |
431/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a transferir para a Companhia de Desenvolvimento de Pereiras - o imóvel no bairro abaixo descrito, para cumprir o previsto no artigo 3º da Lei nº 218/89. | 23/09/1997 | Detalhes |
427/1997 | Autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de terras. | 25/06/1997 | Detalhes |
426/1997 | Dá nova redação ao Parágrafo 4º da Lei Municipal nº 403/96. | 11/06/1997 | Detalhes |
422/1997 | Autoriza o Executivo a transferir para a Companhia do Desenvolvimento de Pereiras - CODEPE - os imóveis, para cumprir o previsto no Artigo 3º da Lei nº 218/89. | 03/06/1997 | Detalhes |
421/1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio, de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. | 13/05/1997 | Detalhes |
420/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 02/05/1997 | Detalhes |
419/1997 | Considera de Utilidade Pública a Entidade Consórcio Intermunicipal de Saúde de Conchas. | 15/04/1997 | Detalhes |
418/1997 | Aquisição de Terreno Urbano para Construção de Casas Populares para População de Baixa Renda. | 11/03/1997 | Detalhes |
417/1997 | Dispõe sobre alteração parcial da redação do Artigo 110º da Lei Municipal nº 403/96 de 02 de julho de 1996, e dá outras providências. | 15/02/1997 | Detalhes |
416/1997 | Institui Festival de Prêmios para os contribuintes em dia com o pagamento do IPTU/97 e dos anos anteriores. | 04/02/1997 | Detalhes |
415/1997 | Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo visando a receber auxílio. | 20/01/1997 | Detalhes |
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