| 292/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
20/12/1990 |
Detalhes |
| 291/1990 |
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade de Predial e Territorial Urbano da cidade de Pereiras. |
20/12/1990 |
Detalhes |
| 290/1990 |
Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. |
20/12/1990 |
Detalhes |
| 289/1990 |
Institui o Código Tributário do Município de Pereiras e dá outras providências. |
20/12/1990 |
Detalhes |
| 288/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
12/12/1990 |
Detalhes |
| 287/1990 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pereiras para o Exercício Financeiro de 1991. |
05/12/1990 |
Detalhes |
| 286/1990 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1991 e dá outras providências. |
05/12/1990 |
Detalhes |
| 285/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
30/11/1990 |
Detalhes |
| 284/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
13/11/1990 |
Detalhes |
| 283/1990 |
Institui o Hino do Município de Pereiras. |
05/11/1990 |
Detalhes |
| 282/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
11/10/1990 |
Detalhes |
| 281/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
26/09/1990 |
Detalhes |
| 280/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores municipais, ficando o mesmo incorporado aos seus salários. |
26/09/1990 |
Detalhes |
| 279/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional e dá outras providências. |
04/09/1990 |
Detalhes |
| 278/1990 |
Dispõe sobre denominação às Ruas do Loteamento Vila dos Sonhos, nesta cidade. |
13/08/1990 |
Detalhes |
| 277/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional e dá outras providências. |
02/08/1990 |
Detalhes |
| 276/1990 |
Autoriza a Prefeitura de Pereiras, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, objetivando a expansão da rede coletora de esgoto na Vila Alto Cruzeiro, 0150mm,... |
02/08/1990 |
Detalhes |
| 275/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e dá outras providências. |
03/07/1990 |
Detalhes |
| 274/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder por 1 ano espaço físico de seu patrimônio, ou ainda, alugar de 3º (terceiro) o referido espaço pelo mesmo período, para instalação da Indústria Juamil - Plásticos Ltda, à Rua Cel. José Bonini nº 71 nesta cidade de Pereiras. |
27/06/1990 |
Detalhes |
| 273/1990 |
Autoriza o Executivo a realizar convênio e dá outras providências. |
27/06/1990 |
Detalhes |
| 272/1990 |
Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ou reti-ratificação com a Secretaria de Est. da Promoção Social para reforma e/ou ampliação de Núcleo de Promoção Social na sede do Município de Pereiras. |
27/06/1990 |
Detalhes |
| 271/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos para prestarem seus serviços profissionais em plantões aos sábados, domingos e feriados, junto ao Centro de Saúde III Pereiras. |
21/06/1990 |
Detalhes |
| 270/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional e dá outras providências. |
21/06/1990 |
Detalhes |
| 269/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências. |
12/06/1990 |
Detalhes |
| 268/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional e dá outras providências. |
04/06/1990 |
Detalhes |
| 267/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
22/05/1990 |
Detalhes |
| 266/1990 |
Dispõe sobre aumento de 20% aos funcionários e servidores municipais. |
22/05/1990 |
Detalhes |
| 265/1990 |
Cria cargos em comissão no quadro de empregos e cargos da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Contador, Professor de Música, Assessor Jurídico) |
22/05/1990 |
Detalhes |
| 264/1990 |
Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
11/05/1990 |
Detalhes |
| 263/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano no Estado de São Paulo - CDHU. |
11/05/1990 |
Detalhes |
