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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/06/2015 |
Número | ||
999 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pereiras - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de junho de 2014 |
Arquivos
Número: 999 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 999/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 999/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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