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Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/04/2026
Número
23
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de função gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências.

Arquivos

Número: 23
Alteram ou Revogam - 23/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 23/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/04/2026 - 16:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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