LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/03/2026
Número
2398
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - COMBEA do Município de Pereiras.

Arquivos

Número: 2398

Alteram ou Revogam - 2398/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2398/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/03/2026 - 15:41

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
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