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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
44/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN 06/02/2025
43/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 06/02/2025
42/2025 Nomeia para o cargo de Secretária de Escola 05/02/2025
41/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN 05/02/2025
40/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN 05/02/2025
39/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN 05/02/2025
38/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN 05/02/2025
37/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 05/02/2025
36/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 05/02/2025
35/2025 Nomeia para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 05/02/2025
34/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês 05/02/2025
33/2025 Nomeia para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 05/02/2025
32/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Dança 05/02/2025
31/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Música. 05/02/2025
30/2025 Nomeia para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. 05/02/2025
29/2025 Nomeia para o cargo de Monitor - Área de Atuação: Jogos de Tabuleiro. 05/02/2025
28/2025 Nomeia para o cardo de Professor de Educação Básica II - Educação Física. 05/02/2025
27/2025 Designa Gestor dos Termos de Colaboração celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pereiras e as Organizações da Sociedade Civil. 04/02/2025
26/2025 Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil. 04/02/2025
25/2025 Institui a Comissão Preparatória Municipal da Conferência Municipal da Cidade. 04/02/2025
24/2025 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal de Obras) 05/02/2025
23/2025 Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação do estágio probatório (CAEP) no âmbito da prefeitura municipal de Pereiras e dá outras providências. 13/01/2025
22/2025 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Assessor Técnico Pedagógico) 13/01/2025
21/2025 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Assessor Educacional) 13/01/2025
20/2025 Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar falta grave em relação a servidor desta Municipalidade, e dá outras providências. 13/01/2025
19/2025 Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências. 02/01/2025
18/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gestor da Política Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. 02/01/2025
17/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. 02/01/2025
16/2025 Designa Gestor e Responsável Técnico. 02/01/2025
15/2025 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 02/01/2025
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