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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
73/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 23/04/2025
72/2025 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 01/04/2025
71/2025 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 01/04/2025
70/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Pereiras/SP para o biênio 2025/2026. 01/04/2025
69/2025 Nomeia para o cargo de Psicóloga. 01/04/2025
68/2025 Nomeia para Conselheira Tutelar Temporária do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 01/04/2025
67/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 17/03/2025
66/2025 Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos. 13/03/2025
65/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN. 06/03/2025
64/2025 Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos. 06/03/2025
63/2025 Nomeia para o cargo de Monitor de Transporte Escolar. 06/03/2025
62/2025 Nomeia para o cargo de Atendente de Saúde. 05/03/2025
61/2025 Nomeia para o cargo de Enfermeiro Plantonista. 03/03/2025
60/2025 Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 03/03/2025
59/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. 03/03/2025
58/2025 Designa Gestor 25/02/2025
57/2025 Designa Gestor e Responsável Técnico. 25/02/2025
56/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais como agentes de crédito do banco do povo paulista e dá outras providências. 25/02/2025
55/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 13/02/2025
54/2025 Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos 13/02/2025
53/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN 13/02/2025
52/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 12/02/2025
51/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 12/02/2025
50/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 12/02/2025
49/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 10/02/2025
48/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 10/02/2025
47/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 10/02/2025
46/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I 10/02/2025
45/2025 Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos 07/02/2025
44/2025 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN 06/02/2025
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