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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 104/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal como agente de crédito do Banco do Povo Paulista e dá outras providências. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Designa Gestor e Responsável Técnico. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Designa Gestor e Responsável Técnico. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providencias. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Dispõe sobre a exoneração de função gratificada de Diretora de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Designa Gestor de Convênio | 12/09/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Dispõe sobre o retorno às atividades de servidora municipal e dá outras providências. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Concede Licença sem remuneração, a servidor efetivo Municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Nomeia para Conselheira Tutelar do município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 01/09/2025 | Detalhes |
| 95/2025 | Dispõe sobre a renúncia de GRACIELE ALVES STRAZZERI do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de dezembro de 2023, do Município de Pereiras/SP. | 01/09/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar falta grave em relação à servidor desta Municipalidade, e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Nomeia Leiloeiro para proceder o Leilão de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Nomeia Comissão Permanente de avaliação de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 91/2025 | Determina a realização de leilão de bens móveis inservíveis da prefeitura municipal de Pereiras e dá outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 89/2025 | Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Dispõe sobre aplicação de penalidade de demissão à servidora S.C. | 31/07/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Dispõe sobre a exoneração de função gratificada de Diretora de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências. | 31/07/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Nomeia servidor para o cargo de MOTORISTA. | 21/07/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Relaciona os servidores municipais abaixo discriminadas para exercerem suas atividades junto a Casa da Agricultura. | 16/07/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Desgina Gestor e Fiscal dos convênios firmado com a Secretaria da Justiça e Cidadania. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 81/2025 | Concede Licença sem remuneração, a servidor efetivo Municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar falta grave em relação à servidor desta Municipalidade, e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
| 79/2025 | Altera a redação dos incisos I e II dos artigos 2º e 3º da Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pereiras/SP para o biênio 2025/2026. | 09/05/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Desgina o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Esportes) | 08/05/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Nomeia para o cargo de Motorista. | 07/05/2025 | Detalhes |
| 75/2025 | Nomeia para o cargo de Oficial de Serviços Públicos. | 05/05/2025 | Detalhes |
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