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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
135/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
134/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
133/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
132/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
131/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
130/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
129/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
128/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
127/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
126/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
125/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
124/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
123/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
122/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
121/2024 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 30/12/2024
120/2024 Nomear para o cargo de Técnico em Enfermagem. 13/12/2024
119/2024 Nomear para o cargo de Técnico de Enfermagem. 06/12/2024
118/2024 Dispõe sobre a destituição da função gratificada de diretora de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências. 05/12/2024
117/2024 Designa o Sr. Delvan Rodrigo da Silva Junior em substituição da Sra. Valdirene Paes de Oliveira para as funções especificadas na Portaria nº 024 de 19 de janeiro de 2024. 04/07/2024
116/2024 Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências. 04/07/2024
115/2024 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pereiras. 04/07/2024
114/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024. 04/07/2024
113/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
112/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
111/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
110/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
109/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
108/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
107/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
106/2024 Autoriza o afastamento de servidor para concorrer à eleição municipal no pleito de 2024 03/07/2024
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