Prefeitura Municipal de Pereiras

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
82/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	21/08/2023
81/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	14/08/2023
80/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor - Jogos de Tabuleiro.	14/08/2023
79/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo.	07/08/2023
78/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN.	07/08/2023
77/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN.	07/08/2023
76/2023	Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN.	07/08/2023
75/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN.	07/08/2023
74/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	07/08/2023
73/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	07/08/2023
72/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	07/08/2023
71/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	07/08/2023
70/2023	Atribui função gratificada de Coordenador do CRAS do Município de Pereiras e dá outras providências.	01/08/2023
69/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social.	01/08/2023
68/2023	Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	31/07/2023
67/2023	Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.	31/07/2023
66/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Especial.	24/07/2023
65/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Monitor de Transporte Escolar	24/07/2023
64/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos.	24/07/2023
63/2023	Dispõe sobre Recondução de servidora ao cargo.	24/07/2023
62/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criado pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005.	12/07/2023
61/2023	Dispõe sobre recondução de servidor ao cargo.	12/07/2023
60/2023	Dispõe sobre Afastamento de servidora com prejuízo de seus vencimentos.	12/07/2023
59/2023	Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	11/07/2023
58/2023	Nomeia Leiloeiro para proceder o Leilão de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências.	10/07/2023
57/2023	Nomeia Comissão Permanente de avaliação de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências.	10/07/2023
56/2023	Determina realização de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	10/07/2023
55/2023	Substitui membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para atuar no Exercício de 2.023, e dá outras providências.	03/07/2023
54/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Dentista.	05/06/2023
53/2023	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Faxineira.	22/05/2023

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