Prefeitura Municipal de Pereiras

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
47/2022	Nomear Agentes de Desenvolvimento do Município de Pereiras.	23/06/2022
46/2022	Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	14/06/2022
45/2022	Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	13/06/2022
44/2022	Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	13/06/2022
43/2022	Nomear para o cargo de Psicólogo.	13/06/2022
42/2022	Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	09/06/2022
41/2022	Nomear para o cargo de Assistente Social.	23/05/2022
40/2022	Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras.	04/05/2022
39/2022	Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	30/04/2022
38/2022	Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor.	13/04/2022
37/2022	Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor.	07/04/2022
36/2022	Substitui membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para atuar no Exercício de 2022, e dá outras providências.	04/04/2022
35/2022	Substitui Pregoeiro para atuar nos Pregões Presenciais no Exercício de 2022, e dá outras providências.	04/04/2022
34/2022	Nomeia para Conselheira Tutelar Temporária do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências.	05/04/2022
33/2022	Nomear para o cargo de Psicólogo.	04/04/2022
32/2022	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras.	01/04/2022
31/2022	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências.	01/04/2022
30/2022	Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.	31/03/2022
29/2022	Designa Gestor e Responsável Técnico.	30/03/2022
28/2022	Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.	25/03/2022
27/2022	Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.	16/03/2022
25/2022	Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	04/03/2022
24/2022	Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005.	04/03/2022
23/2022	Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.	03/03/2022
22/2022	Nomear para o cargo de comprador.	21/02/2022
21/2022	Nomear para o cargo de Monitor de Informática	15/02/2022
20/2022	Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.	08/02/2022
19/2022	Nomeia o Gestor das parcerias firmadas entre a Administração Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais e Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.	08/02/2022
18/2022	Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias firmadas entre a Administração Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais e Organizações da Sociedade Civil.	08/02/2022
17/2022	Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN.	08/02/2022

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