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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1193/2020 | Dispõe sobre Alteração do Percentual de Suplementação por Decreto junto ao Orçamento Programa vigente do município. | 21/12/2020 | Detalhes |
1192/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pereiras, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. | 15/12/2020 | Detalhes |
1191/2020 | Dispõe sobre alteração do número da atividade junto à ação constante da lei municipal n° 1.188 de 23.11.2020 e dá outras providências. | 15/12/2020 | Detalhes |
1190/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município e dá outras providências. | 15/12/2020 | Detalhes |
1189/2020 | Autoriza e dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, acordo, dispensa ou desistência de contestação e recursos, bem como a concordar com a desistência do pedido formulado pela parte contrária nas ações judiciais em que o município de Pereiras seja parte e dá outras providências.... | 23/11/2020 | Detalhes |
1188/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município e dá outras providências. | 23/11/2020 | Detalhes |
1187/2020 | Altera os artigos 2º, 9º e 11 da Lei Municipal nº 196/89 de 21 de fevereiro de 1989. | 23/11/2020 | Detalhes |
1186/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município e dá outras providências. | 11/11/2020 | Detalhes |
1185/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município. | 11/11/2020 | Detalhes |
1184/2020 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais no Município de Pereiras e dá outras providências. | 27/10/2020 | Detalhes |
1183/2020 | Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024. | 14/10/2020 | Detalhes |
1182/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Pereiras para a Legislatura de 2021 a 2024. | 14/10/2020 | Detalhes |
1181/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. | 14/10/2020 | Detalhes |
1180/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. | 02/09/2020 | Detalhes |
1179/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito municipal, pelo período em que perdurar a situação de calamidade caracterizada através de Decreto Legislativo nº 06/2020 de 20 de março de 2020. | 06/08/2020 | Detalhes |
1178/2020 | Dispõe sobre as normas de obrigatoriedade, na implantação, orientação, execução e fiscalização do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, nos estabelecimentos prestadores de serviços, que geram resíduos com risco potencial à Saúde e ao Meio Ambiente, sediados no Munic... | 06/08/2020 | Detalhes |
1177/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 30/07/2020 | Detalhes |
1176/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 23/07/2020 | Detalhes |
1175/2020 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração de fonte de recursos. | 23/07/2020 | Detalhes |
1174/2020 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração da classificação de categoria econômica da Lei Municipal nº 1.166/2020. | 23/07/2020 | Detalhes |
1173/2020 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial necessária para alteração de fonte de recursos da Lei Municipal nº 1.149/2020. | 23/07/2020 | Detalhes |
1172/2020 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração de fonte de recursos da Lei Municipal nº 1140/2020. | 23/07/2020 | Detalhes |
1171/2020 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração de fonte de recursos. | 23/07/2020 | Detalhes |
1170/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 23/07/2020 | Detalhes |
1169/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município, e dá outras providências. | 23/07/2020 | Detalhes |
1168/2020 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do SARS-Co... | 16/07/2020 | Detalhes |
1167/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. | 07/07/2020 | Detalhes |
1166/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. | 07/07/2020 | Detalhes |
1165/2020 | Dispõe acerca da adoção de Banco de Horas por ocasião da Pandemia do COVID-19 aos empregados públicos municipais de Pereiras e dá outras providências. | 07/07/2020 | Detalhes |
1164/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. | 29/05/2020 | Detalhes |
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