| 1730/2020 |
Designa destituir servidor. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 1729/2020 |
Disciplina regime excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo e dá outras providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 1727/2020 |
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, bem como dos Restos a Pagar Processados, que se encontram prescritos, e dá outras providências. |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 1726/2020 |
Nomeia membro, em substituição, para atuar na Comissão Municipal Especial de Emergência Cultural, e dá outras providências. |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 1725/2020 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 1724/2020 |
Determina o retorno ao trabalho presencial dos funcionários públicos do Poder Executivo do Município de Pereiras. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 1721/2020 |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
14/12/2020 |
Detalhes |
| 1716/2020 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.703 de 09 de outubro de 2.020 até 04/01/2020 e dá outras providências. |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 1715/2020 |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 1714/2020 |
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021 e dá outras providências. |
24/11/2020 |
Detalhes |
| 1713/2020 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município e dá outras providências. |
11/11/2020 |
Detalhes |
| 1712/2020 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município. |
11/11/2020 |
Detalhes |
| 1709/2020 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal Especial Auxiliar de Emergência Cultural que ficará responsável pela gestão e implementação do Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Pereiras, aprovado pela Secretaria de Cultur... |
04/11/2020 |
Detalhes |
| 1707/2020 |
Dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo relativo ao dia do Servidor Público no ano de 2.020, e dá outras providências. |
15/10/2020 |
Detalhes |
| 1703/2020 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.689 de 21 de agosto de 2.020 até 16/11/2020 e dá outras providências. |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 1702/2020 |
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, bem como dos Restos a Pagar Processados, que se encontram prescritos, e dá outras providências. |
28/09/2020 |
Detalhes |
| 1701/2020 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 03/10/2020 e dá outras providências. |
18/09/2020 |
Detalhes |
| 1700/2020 |
Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Pereiras/SP durante a calamidade decorrente da pandemia do Covid-19, e dá outras providências. |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 1699/2020 |
Autoriza Remanejamento de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. |
11/09/2020 |
Detalhes |
| 1697/2020 |
Dispõe sobre o retorno às atividades de servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade afastados em virtude da pandemia por COVID-19 (Coronavírus). |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 1696/2020 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 19/09/2020 e dá outras providências. |
04/09/2020 |
Detalhes |
| 1695/2020 |
Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 1692/2020 |
Autoriza Remanejamento de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município UG da Câmara Municipal. |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 1689/2020 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1.684 de 10 de agosto de 2.020 até 7/09/2020 e dá outras providências. |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 1688/2020 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 1687/2020 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 1686/2020 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. |
12/08/2020 |
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| 1685/2020 |
Fixa medidas sanitárias, em razão da pandemia de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), para retomada gradual das celebrações presenciais religiosas no âmbito no Município de Pereiras e dá outras providências. |
10/08/2020 |
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| 1684/2020 |
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente “shopping center”, galerias e estabelecimentos congêneres, comércio, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias de esporte de todas as mod... |
10/08/2020 |
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| 1683/2020 |
Alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho de FUNDEB, e dá outras providências. |
03/08/2020 |
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