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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2019 Conceder afastamento à servidora com prejuízo de seus vencimentos. 26/11/2019
30/2019 Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências. 05/11/2019
29/2019 Nomeia membros para a comissão de atribuição de aulas. 05/11/2019
28/2019 Nomeia Servidor Municipal para atuar como Secretário do Pólo da "UNIVESP" no Município de Pereiras e dá outras providências. 21/10/2019
27/2019 Designa o empregado para operação da AGC. Estação de Pereiras. 20/09/2019
26/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. 12/09/2019
25/2019 Dispõe sobre nomeação de servidores como responsáveis pelas áreas descentralizadas do Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências. 02/07/2019
24/2019 Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências. 19/06/2019
23/2019 Gestor Termos de Colaboração Organizações 18/06/2019
22/2019 Comissão de Monitoramento e Avaliação Organizações da Sociedade Civil 18/06/2019
20/2019 Nomeia João de Morais Lima Júnior - Agente Municipal de Desenvolvimento 29/05/2019
19/2019 Abertura de Sindicância Apurar Irregularidades conforme denuncia 497-19 15/05/2019
18/2019 Corpo Técnico Análise do Material Didático - Licitação 02/05/2019
17/2019 Corpo Técnico Análise do Material Didático - Licitação 15/04/2019
16/2019 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pereiras 17/03/2019
15/2019 Altera a Comissão para acompanhamento PROJETO VIVA LEITE 16/03/2019
14/2019 Nomeia Servidor Fiscal Gestor dos Contratos Carnaval 2019 - Calim Orlam Gonçalves 01/03/2019
13/2019 Demitir Paulo Albino Theóphilo 18/02/2019
12/2019 Demitir Patricia da Conceição Soares Nali Marcelo 18/02/2019
11/2019 Demitir Jacinta de Fátima Silva 18/02/2019
10/2019 Designa Servidores Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária 01/02/2019
8/2019 Substitui Membro da Comissão de Sindicância 05-2018 01/02/2019
7/2019 Substitui Membro da Comissão de Sindicância 04-2018 01/02/2019
6/2019 Substitui Membro da Comissão de Sindicância 01-2017 01/02/2019
5/2019 Função Gratificada de Diretor de Escola Ensino Fundamental - Terezinha de Proença 29/01/2019
4/2019 Designa Empregado para Operação na AGC Estação de Pereiras 10/01/2019
3/2019 Pregoeiro e Equipe de Apoio - Pregões Presenciais 10/01/2019
2/2019 Pregoeiro e Equipe de Apoio - Pregões Presenciais 02/01/2019
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