| 1136/2019 |
Dispõe acerca da concessão de vale-alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal de Pereiras e dá outras providências.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 1135/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1134/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1133/2019 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1132/2019 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1131/2019 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1130/2019 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1129/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica, e dá outras providências.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1128/2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pereiras, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1127/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências.
|
21/11/2019 |
Detalhes |
| 1126/2019 |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
|
21/11/2019 |
Detalhes |
| 1125/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências.
|
04/11/2019 |
Detalhes |
| 1124/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2019.
|
22/10/2019 |
Detalhes |
| 1123/2019 |
Inclui dispositivos que especifica na Lei Municipal nº 1097/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) PARAQ 2019.
|
22/10/2019 |
Detalhes |
| 1122/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.
|
16/10/2019 |
Detalhes |
| 1121/2019 |
Regulamenta o plantio e manutenção de cerca viva no Município de Pereiras e dá outras providências.
|
11/10/2019 |
Detalhes |
| 1120/2019 |
Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município, e dá outras providências.
|
11/10/2019 |
Detalhes |
| 1119/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências.
|
02/10/2019 |
Detalhes |
| 1118/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências.
|
11/09/2019 |
Detalhes |
| 1117/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
|
11/09/2019 |
Detalhes |
| 1116/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências
|
11/09/2019 |
Detalhes |
| 1115/2019 |
Institui no âmbito do Município de Pereiras, o Evento "Louvorzão em Pereiras" e dá outras
providências.
|
04/09/2019 |
Detalhes |
| 1114/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
|
04/09/2019 |
Detalhes |
| 1113/2019 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa Vigente, e dá outras providências.
|
11/06/2019 |
Detalhes |
| 1112/2019 |
Altera o artigo 2° da Lei 1.098/2018 de 13/12/2018 e dá outras providências.
|
11/06/2019 |
Detalhes |
| 1111/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Pereiras/SP, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e das outras providencias.
|
11/06/2019 |
Detalhes |
| 1110/2019 |
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de crédito de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou&nb... |
11/06/2019 |
Detalhes |
| 1109/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio Coordenador do Juiz do de Direito CEJUSC na Comarca de Conchas, para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
|
11/06/2019 |
Detalhes |
| 1108/2019 |
Altera o artigo 1° da Lei 557/2003 e dá outras providências.
|
18/04/2019 |
Detalhes |
| 1107/2019 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
(Estrada Municipal dos Alexandrini)
|
08/04/2019 |
Detalhes |
