| 1603/2019 |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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17/12/2019 |
Detalhes |
| 1600/2019 |
Atualiza a Tabela dos Valores Venais para efeito de lançamento do IPTU - Exercício 2020 e alterações para adoções de medidas reguladoras para a cobrança de multas, juros e correções sobre o ISS e Taxa de Licença para o início de Exercício de 2020, conforme Artigo 13 da Lei nº 289/90.
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05/12/2019 |
Detalhes |
| 1593/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas muinicipais nos períodos de recesso escolar e dá outras providências.
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29/11/2019 |
Detalhes |
| 1592/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências.
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21/11/2019 |
Detalhes |
| 1591/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências.
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07/10/2019 |
Detalhes |
| 1590/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento programa vigente UG CÂMARA MUNICIPAL e dá outras providências.
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07/11/2019 |
Detalhes |
| 1586/2019 |
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
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05/11/2019 |
Detalhes |
| 1581/2019 |
Designa os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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14/10/2019 |
Detalhes |
| 1580/2019 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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30/09/2019 |
Detalhes |
| 1576/2019 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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09/09/2019 |
Detalhes |
| 1575/2019 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 1571/2019 |
Institui as Declarações Fiscais Eletrônicas de Serviços Prestados e Tomados pelas Intituições Financeiras e equiparadas (Banco/Leasing/Cartões de Crédito) e dá outras providências.
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28/08/2019 |
Detalhes |
| 1568/2019 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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31/07/2019 |
Detalhes |
| 1567/2019 |
Trata-se da Alteração da Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho de FUNDEB.
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30/06/2019 |
Detalhes |
| 1564/2019 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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11/07/2019 |
Detalhes |
| 1563/2019 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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10/07/2019 |
Detalhes |
| 1560/2019 |
Normartiza a Gestão dos Bens Patrimoniais Móveis na Administração Pública Municipal.
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03/06/2019 |
Detalhes |
| 1555/2019 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde.
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28/05/2019 |
Detalhes |
| 1554/2019 |
Dispõe sobre as faltas por motivo de saúde dos servidores da Prefeitura de Pereiras e dá outras providências.
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06/05/2019 |
Detalhes |
| 1553/2019 |
Trata-se da Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho de FUNDEB.
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06/05/2019 |
Detalhes |
| 1552/2019 |
Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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02/05/2019 |
Detalhes |
| 1549/2019 |
Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 1546/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.
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29/03/2019 |
Detalhes |
| 1545/2019 |
Designa os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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15/03/2019 |
Detalhes |
| 1544/2019 |
Designa os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.
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15/03/2019 |
Detalhes |
| 1543/2019 |
Dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.073/2018 de 13 de março de 2.018 e dá outras providências.
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13/03/2019 |
Detalhes |
| 1542/2019 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente e dá outras providências.
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13/02/2019 |
Detalhes |
| 1541/2019 |
Autoriza o remanejamento de dotação junto o orçamento programa vigente e dá outras providências.
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13/02/2019 |
Detalhes |
| 1540/2019 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente e dá outras providências.
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13/02/2019 |
Detalhes |
| 1539/2019 |
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA de Pereiras/SP, e dá outras providências.
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13/02/2019 |
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