.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1034/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pereiras, para o exercício financeiro de 2017, e da outras providências | 14/12/2016 | Detalhes |
1033/2016 | Dispõe sobre Alteração no PPA N° 3, para o período de 2014 a 2017, aprovado pela Lei Municipal n° 907 de 12/06/2013 | 14/12/2016 | Detalhes |
1032/2016 | Concede isenção de pagamento de taxa de água e esgoto ao proprietário do imóvel denominado "Sitio do Sabiá Póca", pelo período de 20 (vinte) anos, e dá outras providências | 07/11/2016 | Detalhes |
1031/2016 | Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Pereiras/SP, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, Da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV) | 24/10/2016 | Detalhes |
1030/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências | 20/09/2016 | Detalhes |
1029/2016 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo firmar termo de colaboração ou termo de fomento com Entidade ou Associação sem fins lucrativos para a realização da Edição da Festa do Frango 2016, e dá outras providências. | 21/06/2016 | Detalhes |
1028/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 2017 a 2020 | 21/06/2016 | Detalhes |
1027/2016 | Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para Legislatura de 2017 a 2020 | 21/06/2016 | Detalhes |
1026/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do Município | 25/05/2016 | Detalhes |
1025/2016 | EMENTA: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 988/2014 de 17 de dezembro de 2.014 a qual dispõe sobre a denominação de ruas | 31/05/2016 | Detalhes |
1024/2016 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Pereiras | 25/04/2016 | Detalhes |
1023/2016 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PEREIRAS | 25/04/2016 | Detalhes |
1022/2016 | EMENTA: ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MÉDICO DESCRITA NA TABELA I CLASSES "EIV" e "EV" DA LEI N° 500/2001, VISANDO A FACILITAR O PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE MÉDICO E, A MELHORIA NA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2016 | Detalhes |
1021/2016 | EMENTA: Altera a redação da letra "F" do § 1° do ART. 4° da Lei n° 677/2007 de 15 de outubro de 2007 e dá outras providências | 06/04/2016 | Detalhes |
1020/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto Ao orçamento-programa vigente do Município | 22/03/2016 | Detalhes |
1019/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto Ao orçamento-programa vigente do Município | 11/03/2016 | Detalhes |
1018/2016 | Reinstitui a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, segundo Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterada pela Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012 e resolução nº 170, de 10 de dezembro ... | 22/03/2016 | Detalhes |
1017/2016 | Autoriza o Poder Executivo a conceder PRO-LABORE aos Policiais Militares que realizem a Fiscalização e o Policiamento do Trânsito e Tráfego nas vias, logradouros e estradas do Município e dá outras providências | 23/02/2016 | Detalhes |
1016/2016 | Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários e de Nível Técnico que tenham domicílio no Município de Pereiras | 23/02/2016 | Detalhes |
1015/2016 | Dispõe sobre a concessão de sutvenções ás Entidades e Associações do Município, nos temos da Lei Munidpal n° 647, de 22/09/2007 e dá outias providências | 15/02/2016 | Detalhes |
1014/2016 | Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pereiras e dá outras providências. | 15/02/2016 | Detalhes |
1013/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município | 12/02/2016 | Detalhes |
.
.
.
.