| 1012/2015 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
15/12/2015 |
Detalhes |
| 1011/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/12/2015 |
Detalhes |
| 1010/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei n® 9.503/97 |
14/10/2015 |
Detalhes |
| 1009/2015 |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO |
24/09/2015 |
Detalhes |
| 1008/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
16/09/2015 |
Detalhes |
| 1007/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOIMAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
16/09/2015 |
Detalhes |
| 1006/2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÃRIA ANUAL DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/09/2015 |
Detalhes |
| 1005/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo |
31/08/2015 |
Detalhes |
| 1004/2015 |
Dispõe sobre procedimentos de controle ambiental relativo à utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras de construção civil, no âmbito do município de Pereiras e dá outras providencias |
31/08/2015 |
Detalhes |
| 1003/2015 |
ACRESCENTA O ARTIGO 44-A, À LEI MUNICIPAL Nº. 481/01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2015 |
Detalhes |
| 1002/2015 |
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais |
31/08/2015 |
Detalhes |
| 1001/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
31/08/2015 |
Detalhes |
| 1000/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pereiras - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de junho de 2014 |
25/06/2015 |
Detalhes |
| 999/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pereiras - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de junho de 2014 |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 998/2015 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Pereiras |
15/05/2015 |
Detalhes |
| 997/2015 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° CAPUT, § 30 e §50, ARTIGO 3°, LETRA "A", E ARTIGO 30 § 30, DA LEI MUNICIPAL NO. 827/11, DE 25 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/04/2015 |
Detalhes |
| 996/2015 |
Autoriza a Alienação do Imóvel que especifica, para fins de Regularização do domínio |
28/04/2015 |
Detalhes |
| 995/2015 |
Altera a referência salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pereiras |
14/04/2015 |
Detalhes |
| 994/2015 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pereiros |
14/04/2015 |
Detalhes |
| 993/2015 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções ás Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal n° 647, de 22/09/2007 e dá outras providências |
24/02/2015 |
Detalhes |
| 992/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE PARA OS POLICIAIS MILITARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEREIRAS |
24/02/2015 |
Detalhes |
| 991/2015 |
Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários e de Nível Técnico que tenham domicílio no Município de Pereiras |
18/02/2015 |
Detalhes |
| 990/2015 |
Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pereiras e dá outras providências |
06/02/2015 |
Detalhes |
