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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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845/2011 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 23/12/2011 | Detalhes |
844/2011 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 12/11/2011 | Detalhes |
843/2011 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA" | 12/12/2011 | Detalhes |
842/2011 | Dispõe sobre a criação de emprego público municipal junto ao quadro de empregos da Prefeitura de Pereiras | 02/12/2011 | Detalhes |
841/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | 23/11/2011 | Detalhes |
840/2011 | ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI N" 825/2011, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | 23/11/2011 | Detalhes |
839/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 11/11/2011 | Detalhes |
838/2011 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Pereiras | 04/11/2011 | Detalhes |
837/2011 | Acrescenta o Artigo 72A na Lei n° 783 de 22 de dezembro de 2009 - Estatuto, Plano de Carreira, Remuneração e Criação de Cargos dos Docentes da Educação Básica n para fins de Implantação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério que tenham formação mínima de nível médio, na mod... | 04/11/2011 | Detalhes |
836/2011 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. Denominação Escola Municipal Professora Lourdes de Moraes Toledo. | 17/10/2011 | Detalhes |
835/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABOR.AÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2011 | Detalhes |
834/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de receotáculos de oilhos, baterias e lâmpadas fluorescentes usadas, em determinados estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Pereiras e dá outras providências | 05/09/2011 | Detalhes |
833/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal e informal, instalados no município | 23/08/2011 | Detalhes |
832/2011 | Institui o Dia Municipal da Família na Escola a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio o qual será incluído no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências | 07/05/2011 | Detalhes |
831/2011 | Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social | 21/06/2011 | Detalhes |
830/2011 | DISPÕE SOBRE Á REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARE 37. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 03/05/2011 | Detalhes |
829/2011 | Dispõe sobre a criação de mais um do cargo de Enfermeiro Padrão I e extinção do cargo de Enfermeiro Padrão II junto ao Quadro de Empregos Públicos do Município de Pereiras e dá outras providências | 03/05/2011 | Detalhes |
828/2011 | Autoriza o SAMASPE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE PEREIRAS a conceder a quitação totai ou o parcelamento das taxas de água e esgotos com redução de encargos e dá outras pro vidências | 25/03/2011 | Detalhes |
827/2011 | Institui o PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E REPARCELAMENTO - PPIR - de débitos de financiamentos relativos a casas populares e dá outras providências | 25/03/2011 | Detalhes |
826/2011 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO MUNICÍPIO | 25/03/2011 | Detalhes |
825/2011 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por SUPERÁVIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 25/03/2011 | Detalhes |
824/2011 | Denomina logradouro público ou próprio municipal de Dr. Paulo Fraletti | 25/03/2011 | Detalhes |
823/2011 | Amplia o número de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pereiras | 22/02/2011 | Detalhes |
822/2011 | ^'Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte aos estudantes universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras | 11/02/2011 | Detalhes |
821/2011 | Dispõe sobre Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Técnico e autoriza a abertura de crédito adicional especial lunto ao orçamento vigente do município | 11/02/2011 | Detalhes |
820/2011 | Dispõe sobre a concessão de subvenções ás Entidades e Associações do Município nos termos da Lei Municipal n® 647, de 22/09/2007 e dá outras providências | 11/02/2011 | Detalhes |
819/2011 | Determina que os postes que dão sustentação à rede elétrica sejam colocados na divisa dos lotes de terreno, na área urbana | 08/02/2011 | Detalhes |
818/2011 | Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeíto Municipal e Secretários Municipais de Pereiras e dá outras providências | 03/02/2011 | Detalhes |
817/2011 | Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pereiras e dá outras providências | 03/02/2011 | Detalhes |
816/2011 | Dispõe sobre a atualização da escala de referência de valores pagos aos servidores da Câmara Municipal | 03/02/2011 | Detalhes |
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