| 689/2007 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
18/12/2007 |
Detalhes |
| 688/2007 |
Fixa o valor da terra nua dos imóveis localizados na zona rural do município para -fins de cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. |
04/12/2007 |
Detalhes |
| 687/2007 |
Autoriza o Município de Pereiras, através do SAMASPE, a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para contas de consumo de água e tratamento e coleta de esgoto vencidas até 31/12/2006, para ' pessoas físicas , e jurídicas, e dá outras providências. |
04/12/2007 |
Detalhes |
| 686/2007 |
Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar Termo de Parceria e dá outras providências |
04/12/2007 |
Detalhes |
| 685/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município |
28/11/2007 |
Detalhes |
| 684/2007 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIOS |
21/11/2007 |
Detalhes |
| 683/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo |
19/11/2007 |
Detalhes |
| 682/2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
13/10/2007 |
Detalhes |
| 681/2007 |
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Carlos Eduardo Fontanelli - ME. |
13/11/2007 |
Detalhes |
| 680/2007 |
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional e Cultural |
05/11/2007 |
Detalhes |
| 679/2007 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
05/11/2007 |
Detalhes |
| 678/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiras' |
15/10/2007 |
Detalhes |
| 677/2007 |
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal-do-Meio-Ambiente, institui o Fundo Muinicipal do Meio Ambiente e dá outras providêiiciás |
15/10/2007 |
Detalhes |
| 676/2007 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS QUE COMPÕEM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.006 A 2.009 |
21/09/2007 |
Detalhes |
| 675/2007 |
Institui o DIA DA FAMÍLIA CIDADÃ no Município de Pereiras |
12/09/2007 |
Detalhes |
| 674/2007 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências |
11/09/2007 |
Detalhes |
| 673/2007 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPO |
05/09/2007 |
Detalhes |
| 672/2007 |
Dispõe sobre Repasse de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - A.P.A.E — Pereiras |
05/09/2007 |
Detalhes |
| 671/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas |
05/09/2007 |
Detalhes |
| 670/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB |
05/09/2007 |
Detalhes |
| 669/2007 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Pereiras. |
14/08/2007 |
Detalhes |
| 668/2007 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV |
14/08/2007 |
Detalhes |
| 667/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por redução de dotação orçamentária, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município |
06/08/2007 |
Detalhes |
| 666/2007 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA SANTA CECÍLIA DE PEREIRAS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2007 |
Detalhes |
| 665/2007 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE GUARDA MIRIM DE PEREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2007 |
Detalhes |
| 664/2007 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE PROJETO VIDA PEREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2007 |
Detalhes |
| 663/2007 |
Dispõe sobre a Alteração e Inclusão de Anexos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2007 |
04/06/2007 |
Detalhes |
| 662/2007 |
Dispõe sobre a Alteração e Inclusão de Anexos no PPA - Plano Plurianual, período 2006 a 2009 |
04/06/2007 |
Detalhes |
| 661/2007 |
Dispõe sobre a Criação de Emprego em Comissão de Coordenador de Unidade Avançada de Atendimento Judiciário |
04/06/2007 |
Detalhes |
| 660/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a instalação e o funcionamento de Unidade Avançada de Atendimento Judiciário, no Município de Pereiras |
04/06/2007 |
Detalhes |
