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De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
649/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 27/12/2006
648/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 14/12/2006
647/2006 Dispõe sobre Aquisição de Área de Terras, para Construção de Casas Populares e dá outras providências 14/12/2006
646/2006 Dispõe sobre Aquisição de Área de Terras, para Construção de Casas Populares e dá outras providências 14/12/2006
645/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 04/12/2006
644/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 21/11/2006
643/2006 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE A.P.A.E, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2006
642/2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras à receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido 21/11/2006
641/2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento do SAMASPE 06/11/2006
640/2006 Amplia o número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal 13/10/2006
639/2006 Dispõe sobre Alteração dos anexos que compõem o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 22/09/2006
638/2006 Cria o Fundo Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências 22/09/2006
637/2006 Cria o Conselho Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências 21/09/2006
636/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2006
635/2006 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas 21/09/2006
634/2006 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação 03/08/2006
633/2006 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para a implantação do Projeto Esporte Social no Município 03/08/2006
632/2006 Dispõe sobre Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município de ' Pereiras e dá outras providências 22/06/2006
631/2006 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento ''Terras de Artur Seferian" no Município de Pereiras 24/05/2006
630/2006 Dispõe sobre aumento do valor da Subvenção à Entidade que Especifica 11/05/2006
629/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços ... 11/05/2006
628/2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento-Programa vigente do Município 11/05/2006
627/2006 Dispõe sobre alteração de referência do quadro de Empregos da Câmara Municipal 27/04/2006
626/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e aditamento com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento 13/04/2006
625/2006 Dispõe sobre regulamentação de permissões de serviços de transportes individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxi), no município de Pereiras e dá outras providencias 07/04/2006
624/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a construção de quadra coberta no Centro de Lazer da Vila dos Sonbos 21/03/2006
623/2006 Amplia o número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal 22/02/2006
622/2006 Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras 03/02/2006
621/2006 Dispõe sobre a concessão de subvenções às Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal nº 589, de 22/06/2004 e dá outras providências 03/02/2006
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