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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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649/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 27/12/2006 | Detalhes |
648/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 14/12/2006 | Detalhes |
647/2006 | Dispõe sobre Aquisição de Área de Terras, para Construção de Casas Populares e dá outras providências | 14/12/2006 | Detalhes |
646/2006 | Dispõe sobre Aquisição de Área de Terras, para Construção de Casas Populares e dá outras providências | 14/12/2006 | Detalhes |
645/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 04/12/2006 | Detalhes |
644/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 | 21/11/2006 | Detalhes |
643/2006 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE A.P.A.E, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2006 | Detalhes |
642/2006 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras à receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido | 21/11/2006 | Detalhes |
641/2006 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento do SAMASPE | 06/11/2006 | Detalhes |
640/2006 | Amplia o número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal | 13/10/2006 | Detalhes |
639/2006 | Dispõe sobre Alteração dos anexos que compõem o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 | 22/09/2006 | Detalhes |
638/2006 | Cria o Fundo Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências | 22/09/2006 | Detalhes |
637/2006 | Cria o Conselho Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências | 21/09/2006 | Detalhes |
636/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2006 | Detalhes |
635/2006 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas | 21/09/2006 | Detalhes |
634/2006 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação | 03/08/2006 | Detalhes |
633/2006 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para a implantação do Projeto Esporte Social no Município | 03/08/2006 | Detalhes |
632/2006 | Dispõe sobre Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município de ' Pereiras e dá outras providências | 22/06/2006 | Detalhes |
631/2006 | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento ''Terras de Artur Seferian" no Município de Pereiras | 24/05/2006 | Detalhes |
630/2006 | Dispõe sobre aumento do valor da Subvenção à Entidade que Especifica | 11/05/2006 | Detalhes |
629/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços ... | 11/05/2006 | Detalhes |
628/2006 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento-Programa vigente do Município | 11/05/2006 | Detalhes |
627/2006 | Dispõe sobre alteração de referência do quadro de Empregos da Câmara Municipal | 27/04/2006 | Detalhes |
626/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e aditamento com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento | 13/04/2006 | Detalhes |
625/2006 | Dispõe sobre regulamentação de permissões de serviços de transportes individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxi), no município de Pereiras e dá outras providencias | 07/04/2006 | Detalhes |
624/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a construção de quadra coberta no Centro de Lazer da Vila dos Sonbos | 21/03/2006 | Detalhes |
623/2006 | Amplia o número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal | 22/02/2006 | Detalhes |
622/2006 | Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras | 03/02/2006 | Detalhes |
621/2006 | Dispõe sobre a concessão de subvenções às Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal nº 589, de 22/06/2004 e dá outras providências | 03/02/2006 | Detalhes |
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