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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
620/2005 Altera e acrescenta dispositivos na Lei n®. 593, de 2 de setembro de 2004, e autoriza a incorporação de ben§ do SAMASPE para o município de Pereiras 22/12/2005
619/2005 Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências 22/11/2005
618/2005 Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências 22/11/2005
617/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 22/11/2005
616/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS QUE COMPÕEM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 22/11/2005
615/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder BÔNUS aos Profissionais do Magistério do Quadro da Prefeitura Municipal de Pereiras 03/11/2005
614/2005 Dispõe sobre a extinção da função de Professor Estagiário e sobre a criação da função de Professor Auxiliar de Classe nas Unidades Escolares Municipais e Municipalizadas 03/11/2005
613/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2005
612/2005 Autoriza o município de Perelzras a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Esbado de São Paulo - FUSSESP 21/10/2005
611/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2005
610/2005 Concessão de abono mensal aos servidores municipais ativos e ocupantes de cargo em comissão 12/08/2005
609/2005 Dispõe sobre o reajuste salarial dos integrantes do magistério do Município de Pereiras 12/08/2005
608/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pereiras, para o período de 2006 a 2009 12/08/2005
607/2005 Autoriza o Executivo Municipal a realizar a doação de área de terreno à Empresa Brida Indústria e Comércio de Plásticos Injetáveis Ltda 07/06/2005
606/2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao orçamento-programa vigente do Município 23/05/2005
605/2005 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências 17/05/2005
604/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica 04/05/2005
603/2005 Dispõe sobre o aumento do Perímetro Urbano da cidade de Pereiras 22/02/2005
602/2005 Disciplina a expedição de Alvarás, Licenças, Certidões, Certificados, Autos e Autorizações pelos Órgãos da Administração Pública do Município de Pereiras 03/02/2005
601/2005 Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários que tenham domicilio no Município de Pereiras 03/02/2005
600/2005 Dispõe sobre a concessão de subvenções a Entidades do Município, nos termos da Lei Municipal n." 589, de 22/06/2004 e dá outras providências 03/02/2005
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