| 599/2004 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências |
22/12/2004 |
Detalhes |
| 598/2004 |
Dispõe sobre a Reestruturação da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura do Município de Pereiras e dá outras providências |
22/12/2004 |
Detalhes |
| 597/2004 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS |
06/12/2004 |
Detalhes |
| 596/2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
02/12/2004 |
Detalhes |
| 595/2004 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências |
23/11/2004 |
Detalhes |
| 594/2004 |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA - do Município de Pereiras |
23/11/2004 |
Detalhes |
| 593/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a transformar a Empresa Pública CODEPE em Autarquia com a finalidade de gerenciar o saneamento básico do Municípial e dá outras providências |
02/09/2004 |
Detalhes |
| 592/2004 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para legislatura compreendida entre o período de 1° de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008 |
02/09/2004 |
Detalhes |
| 591/2004 |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, para próxima Legislatura |
02/09/2004 |
Detalhes |
| 590/2004 |
Dispõe sobre pagamento de aluguel para abrigo do Comandante do Destacamento Policial Militar de Pereiras |
16/08/2004 |
Detalhes |
| 589/2004 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/06/2004 |
Detalhes |
| 588/2004 |
Autoriza o Poder Executivo MunicipaJ, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a Implantação e o Desenvolvimento de Programa na área da Educação |
25/05/2004 |
Detalhes |
| 587/2004 |
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais |
13/04/2004 |
Detalhes |
| 586/2004 |
Dispõe sobre revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais de Pereiras e dá outras providências |
13/04/2004 |
Detalhes |
| 585/2004 |
Autoriza o Município de Pereiras a adquirir bem imóvel e dá outras providências |
23/03/2004 |
Detalhes |
| 584/2004 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BENS MÓVEIS A FIRMA CARLOS EDUARDO FONTANELLI PEREIRAS - ME. |
02/03/2004 |
Detalhes |
| 583/2004 |
Amplia o número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal de Pereiras |
05/02/2004 |
Detalhes |
| 582/2004 |
Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários que tenham domicilio no Município de Pereiras |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 581/2004 |
"Prorroga o prazo de pagamento do IPTU/04. para pagamento à vista |
03/02/2004 |
Detalhes |
| 580/2004 |
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores desta Edilidade de acordo com a Resolução 01/2000 de 16 de agosto de 2000, e Emenda Constitucional n° 19 de 04 de junho de 1998 |
21/01/2004 |
Detalhes |
| 579/2004 |
Dispõe sobre revisão da remuneração dos servidores desta Câmara Municipal de acordo com a Emenda Constitucional n° 19 de 04 de junho de 1998. |
21/01/2004 |
Detalhes |
| 578/2004 |
Dispõe sobre concessão de auxílio, subvenções a Entidades do Município, nos termos da Lei Municipal n.^ 565, de 23/06/2003 e dá outras providências |
21/01/2004 |
Detalhes |
