Prefeitura Municipal de Pereiras

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
509/2001	Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar	31/12/2001
508/2001	Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar	31/12/2001
507/2001	Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar	19/12/2001
505/2001	Dispõe sobre o Plano Pluríanual do Municíipio de Pereiras para o período de 2002 a 2005.	04/12/2001
504/2001	Dispõe sobre o parcelamento e desconto para o pasamento a vista do IPTUl TAXA DE UCENÇA E ISSON.	04/12/2001
503/2001	Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar	21/11/2001
502/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.	21/11/2001
501/2001	Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar	23/10/2001
500/2001	DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	23/10/2001
499/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abaste...	11/10/2001
498/2001	Autorizado a abrir junto a Conladoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar	02/10/2001
497/2001	Autoriza o Executivo Municipal de Pereiras a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP, Pôr meio do Fundo Social de Solidariedade do Município.	02/10/2001
496/2001	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS	21/09/2001
495/2001	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/07/2001
494/2001	Dispõe sobre prorrogação de prazo da Lei Municipal nº 483/01.	12/01/2001
493/2001	Dispõe sôbre ajuda financeira para pagamento de aluguel de casa de moradia para Policial Militar	12/06/2001
492/2001	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sàcio-educativas, e determina outras providências.	22/05/2001
491/2001	CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PEREIRAS.	22/05/2001
490/2001	Cria e amplia número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal	22/05/2001
489/2001	Dispõe sobre a criação de emprego junto ao quadro de empregos permanentes da Prefeitura.	22/05/2001
488/2001	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS À INSTITUIÇÕES	22/05/2001
487/2001	Autoriza a Prefeitura Municipal aparticipar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.	23/04/2001
486/2001	Disciplina a limitação de empenhas no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências	11/04/2001
485/2001	Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários que domiciliam no município de Pereiras	11/04/2001
484/2001	Dá nova redação aos artigos 23, 35 e § único do artigo 41, da Lei Municipal nº 481/01, de 21 de fevereiro de 2001	03/04/2001
483/2001	Díspõe sobre o parcelamento de débitos Receitas Tributárias e dá outras providências.	01/03/2001
482/2001	Autoriza o Executivo a adotar, no município de Pereiras, a legislação federal e estadual concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente,e dá outras providencias	23/02/2001
481/2001	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANE DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	21/02/2001

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo