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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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468/1999 | Dispõe sobre parcdamento e desconto para pagamento à vista do IPTU, no exercício de 2000 e dá outras providências. | 02/02/1999 | Detalhes |
467/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. | 02/12/1999 | Detalhes |
466/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/1999 | Detalhes |
465/1999 | Dispõe sobre a alteração dos Incisos IV e VII da Lei 467/99, que dá denominação a logradouros públicos | 04/11/1999 | Detalhes |
464/1999 | Autoriza o Poder Executivo à extinguir o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEREIRAS - IPREM e retorno ao INSTiTUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS, referente à contribuições Previdenciárias dosfuncionários. | 06/10/1999 | Detalhes |
463/1999 | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos da cidade de Pereiras. | 14/09/1999 | Detalhes |
462/1999 | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro da Estação de Pereiras, conforme discrição abaixo. | 14/09/1999 | Detalhes |
461/1999 | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do bairro Vila do Cruzeiro do município de Pereiras. | 14/09/1999 | Detalhes |
460/1999 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Pereiras. | 14/09/1999 | Detalhes |
459/1999 | Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário Municipal | 14/09/1999 | Detalhes |
458/1999 | Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes. | 14/09/1999 | Detalhes |
457/1999 | Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 13/04/1999 | Detalhes |
456/1999 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação de Pereiras. | 13/04/1999 | Detalhes |
455/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, | 23/03/1999 | Detalhes |
454/1999 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido. | 02/02/1999 | Detalhes |
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