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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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355/1993 | Dispõe sobre Doação de um terreno à Firma FMF Confecções Ltda, e dá outras providências. | 20/12/1993 | Detalhes |
354/1993 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto à Contadoria Municipal. | 20/12/1993 | Detalhes |
353/1993 | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER. | 20/12/1993 | Detalhes |
352/1993 | Dispõe sobre doação de um terreno à Firma Granja Roseira Ltda, e dá outras providências. | 15/12/1993 | Detalhes |
351/1993 | Dispõe sobre isenção de IPTU, e dá outras providências correlatadas para o ano de 1994. | 15/12/1993 | Detalhes |
350/1993 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional junto à Contadoria Municipal. | 15/12/1993 | Detalhes |
349/1993 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1994. | 13/12/1993 | Detalhes |
348/1993 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.994, e dá outras providências. | 13/12/1993 | Detalhes |
347/1993 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pereiras para o período de 1994 à 1997. | 13/12/1993 | Detalhes |
346/1993 | Institui extensão de Perímetro Urbano em área onde se localiza o Bairro da Estação e dá outras providências. | 13/12/1993 | Detalhes |
344/1993 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial junto à Contadoria Municipal. | 09/12/1993 | Detalhes |
343/1993 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional junto à Contadoria Municipal. | 18/11/1993 | Detalhes |
342/1993 | Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar contrato de Comodato, com o Banco Brasileiro de Descontos S/A. | 11/11/1993 | Detalhes |
341/1993 | Dispõe sobre a construção de moradias econômicas no Município e de outras providências correlatas. | 05/11/1993 | Detalhes |
340/1993 | Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências correlatas. | 21/10/1993 | Detalhes |
339/1993 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. | 21/10/1993 | Detalhes |
338/1993 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. | 14/07/1993 | Detalhes |
337/1993 | Autoriza o Poder Executivo a vender as ações de sua propriedade, nominativa a CESP. | 02/06/1993 | Detalhes |
336/1993 | Dispõe sobre cessão de área às industrias que vierem a se instalar no Município de Pereiras e dá outras providências. | 22/04/1993 | Detalhes |
335/1993 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e das autarquias, em atendimento ao Artigo 39 da Constituição Federal. | 20/04/1993 | Detalhes |
334/1993 | Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. | 11/03/1993 | Detalhes |
333/1993 | Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências. | 11/03/1993 | Detalhes |
332/1993 | Autoriza o Poder Executivo a alugar de terceiros, uma casa de moradia para o médico profissional, para prestar serviços junto ao Centro de Saúde de Pereiras. | 24/02/1993 | Detalhes |
331/1993 | Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estado-Municípios. | 12/02/1993 | Detalhes |
330/1993 | Dispõe sobre doação de um Terreno à Firma Gerson de Carvalho - ME. e dá outras providências. | 12/02/1993 | Detalhes |
329/1993 | Autoriza o Poder Executivo a alugar de terceiros uma casa residencial para funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município. | 12/02/1993 | Detalhes |
328/1993 | Dispõe sobre aumento de 32% aos funcionários e servidores municipais. | 02/02/1993 | Detalhes |
327/1993 | Autoriza o Executivo a conceder desconto para pagamento dos débitos escritos na Dívida Ativa de Tributos Municipais. | 02/02/1993 | Detalhes |
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