| 784/1982 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pereiras para o Exercício de 1983. |
22/11/1982 |
Detalhes |
| 783/1982 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar as seguintes dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências. |
22/11/1982 |
Detalhes |
| 782/1982 |
Reestrutura os vencimentos e salários dos servidores e funcionários em geral desta Prefeitura e dá outras providências. |
22/11/1982 |
Detalhes |
| 781/1982 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a gastar o dinheiro conforme convênio assinado entre o Departamento Nacional de Obras de Saneamento DNOS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Interior e esta Prefeitura e dá outras providências. |
22/11/1982 |
Detalhes |
| 780/1982 |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Pereiras, doar lote de terras, destinados à construção de casa própria e dá outras providências. |
21/10/1982 |
Detalhes |
| 779/1982 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras, a receber em desapropriação amigável uma área de terras, e dá outras providências. |
21/10/1982 |
Detalhes |
| 778/1982 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Termo de Compromisso entre esta Prefeitura e Companhia Energética de São Paulo e dá outras providências. |
21/10/1982 |
Detalhes |
| 777/1982 |
Autoriza o Prefeito Municipal assinar convênio e dá outras providências. |
21/10/1982 |
Detalhes |
| 776/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências. |
21/10/1982 |
Detalhes |
| 775/1982 |
Autoriza o Poder Executivo gastar o dinheiro recebido, bem como autoriza a abertura de crédito na Contadoria Municipal e dá outras providências. |
14/10/1982 |
Detalhes |
| 774/1982 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar à dotação orçamentária vigente e dá outras providências. |
14/10/1982 |
Detalhes |
| 773/1982 |
Cria o cargo de Procurador Geral do Município de Pereiras e dá outras providências. |
04/10/1982 |
Detalhes |
| 772/1982 |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e receber auxílio através da Secretaria de Obras Públicas e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
04/10/1982 |
Detalhes |
| 769/1982 |
Autoriza o Poder Executivo assinar termo de compromisso para extensão de rede com instalação de uma luminária e dá outras providências. |
21/09/1982 |
Detalhes |
| 768/1982 |
Autoriza para abertura de crédito para a Prefeitura poder usar o dinheiro recebido da Secretaria da Cultura e dá outras providências. |
13/09/1982 |
Detalhes |
| 767/1982 |
Autorização para abertura de crédito para a Prefeitura poder gastar recursos financeiros recebido da CONSESP e dá outras providências. |
13/09/1982 |
Detalhes |
| 766/1982 |
Autoriza a conceder auxílio e abertura de crédito especial e dá outras providências. |
13/09/1982 |
Detalhes |
| 765/1982 |
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. |
06/09/1982 |
Detalhes |
| 764/1982 |
Autoriza a abertura de um crédito suplementar para recolhimento no INPS e dá outras providências. |
26/08/1982 |
Detalhes |
| 763/1982 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar às diversas dotações orçamentária vigente e dá outras providências. |
23/08/1982 |
Detalhes |
| 762/1982 |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
11/08/1982 |
Detalhes |
| 761/1982 |
Dispõe sobre a revogação da lei de doação de uma área de terra destinado à instalação de um Centro de Lazer e dá outras providências. |
11/08/1982 |
Detalhes |
| 760/1982 |
Autoriza a Abertura de crédito especial para concessão de auxílio a Casa Santo Inácio de Botucatu, no corrente ano e dá outras providências. |
11/08/1982 |
Detalhes |
| 759/1982 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
21/05/1982 |
Detalhes |
| 758/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a arrecadação de impostos e taxas em atraso com esta Prefeitura sem multas, juros de mora e correção monetária, e dá outras providências. |
21/05/1982 |
Detalhes |
| 757/1982 |
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Termo de Compromisso com a CESP, para pagamento de Despesas com execução de serviço de instalação de luminária VM 80W e mais 6 luminárias VM-125W nesta cidade e dá outras providências. |
11/05/1982 |
Detalhes |
| 756/1982 |
Reestrutura os vencimentos e salários dos servidores e funcionários em geral desta Prefeitura e dá outras providências. |
17/05/1982 |
Detalhes |
| 755/1982 |
Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de uma serra elétrica, para o Matadouro Municipal e dá outras providências. |
11/05/1982 |
Detalhes |
| 754/1982 |
Dispõe sobre aposentadoria dos funcionários públicos municipais de Pereiras. |
05/05/1982 |
Detalhes |
| 753/1982 |
Dispõe sobre compra de equipamentos e dá outras providências. |
16/04/1982 |
Detalhes |
