| 672/1979 |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
17/12/1979 |
Detalhes |
| 671/1979 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pereiras, Estado de São Paulo, a doar uma área de terras para instalação de indústria neste município e dá outras providências. |
17/12/1979 |
Detalhes |
| 670/1979 |
Autoriza a concessão do 13º salário e abertura de crédito especial para pagamento aos servidores municipais em geral no corrente ano, e dá outras providências. |
13/12/1979 |
Detalhes |
| 669/1979 |
Reestrutura os vencimentos e salários dos servidores e funcionários em geral e dá outras providências. |
03/12/1979 |
Detalhes |
| 668/1979 |
Dispõe sobre a cobrança da TAXA DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e dá outras providências. |
03/12/1979 |
Detalhes |
| 666/1979 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
11/10/1979 |
Detalhes |
| 665/1979 |
Altera as percentagens das alíquotas e base de cálculos dos impostos: Territorial Urbano e Predial Urbano. |
26/09/1979 |
Detalhes |
| 664/1979 |
Autoriza a abertura de crédito especial para vacinação de cães e dá outras providências. |
13/08/1979 |
Detalhes |
| 663/1979 |
Eleva a gratificação mensal a cada professor do curso de alfabetização de adultos no município. |
13/08/1979 |
Detalhes |
| 662/1979 |
Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente e dá outras providências. |
13/08/1979 |
Detalhes |
| 661/1979 |
Altera a porcentagem dos itens constantes da Tabela anexa à Lei nº 401, de 16.09.69, que especifica e dá outras providências. |
13/08/1979 |
Detalhes |
| 660/1979 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir no corrente ano, um ônibus a óleo diesel, e dá outras providências. |
06/07/1979 |
Detalhes |
| 658/1979 |
Declara de utilidade pública um terreno constituído de 5.907,00 m². |
18/05/1979 |
Detalhes |
| 657/1979 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pereiras, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado. |
11/05/1979 |
Detalhes |
| 656/1979 |
Reestrutura os vencimentos e salários dos servidores municipais em geral e dá outras providências. |
11/05/1979 |
Detalhes |
| 655/1979 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de contribuição devida ao PASEP, e dá outras providências. |
11/05/1979 |
Detalhes |
| 654/1979 |
Institui Multa Municipal. |
11/05/1979 |
Detalhes |
| 653/1979 |
Dispõe sobre recuo obrigatório também para as ruas Lino de Goes, Cel José Bonini e loteamento e dá outras providências. |
03/04/1979 |
Detalhes |
| 652/1979 |
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções no corrente ano e dá outras providências. |
03/04/1979 |
Detalhes |
| 651/1979 |
Eleva os vencimentos do Professor Municipal e dá outras providências. |
21/03/1979 |
Detalhes |
| 649/1979 |
Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato, abertura de crédito especial e dá outras providências. |
05/03/1979 |
Detalhes |
| 648/1979 |
Eleva os vencimentos do motorista da Ambulância e dá outras providências. |
05/02/1979 |
Detalhes |
| 647/1979 |
Autoriza a abertura de crédito especial no corrente ano, para fornecimento de alimentação à Patrulha Rodoviária, durante sua permanência neste município e dá outras providências. |
05/02/1979 |
Detalhes |
| 646/1979 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de aluguel e luz do prédio alugado conforme contrato, durante o corrente ano, e dá outras providências. |
05/02/1979 |
Detalhes |
