Prefeitura Municipal de Pereiras

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
628/1977	Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 622 de 03/11/77.	22/12/1977
627/1977	Estabelece o valor-referência para efeito da atualização de tributos.	16/12/1977
626/1977	Autoriza a Concessão e abertura de crédito especial para pagamento de 13º salário aos servidores em geral, no corrente ano e dá outras providências.	16/12/1977
624/1977	Institui a padronização dos passeios da cidade de Pereiras e dá outras providências.	05/12/1977
621/1977	Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária vigente e dá outras providências.	25/10/1977
620/1977	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	21/10/1977
619/1977	Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	21/10/1977
618/1977	Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	03/10/1977
617/1977	Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	23/08/1977
616/1977	Autoriza a celebração de contrato de parcelamento de débito.	16/08/1977
615/1977	Institui gratificação mensal a cada professor do Curso de Alfabetização de Adultos no Município.	11/08/1977
614/1977	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	02/08/1977
612/1977	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.	28/07/1977
611/1977	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	21/07/1977
610/1977	Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária vigente e dá outras providências.	25/06/1977
609/1977	Reestrutura os vencimentos e salários dos servidores Municipais e dá outras providências.	13/06/1977
608/1977	Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal, para contratar serviços Advocatícios e dá outras providências.	22/04/1977
607/1977	Dispõe sobre autorização do Prefeito para contratar Serviços Advocatícios e dá outras providências.	22/04/1977
606/1977	Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do Decreto Legislativo nº 01/77 e dá outras providências.	04/04/1977
605/1977	Dispõe sobre desempedimento de passeios, vias e logradouros públicos da cidade.	23/03/1977
604/1977	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	11/03/1977
603/1977	Autoriza o Poder Executivo a proceder a arrecadação de impostos e taxas em atraso, sem multas, juros de mora e correção monetária, e dá outras providências.	11/03/1977
602/1977	Revoga a Lei Municipal nº 182, de 06.03.64 e dá outras providências.	11/03/1977
601/1977	Dá nova redação ao artigo 1º da lei 503, de 22.09.72 e acrescenta parágrafo único no referido artigo, e dá outras providências.	04/03/1977

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo