| 599 | Decreto nº 1701/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 03/10/2020 e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 18/09/2020 | |
| 598 | Decreto nº 1700/2020 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Pereiras/SP durante a calamidade decorrente da pandemia do Covid-19, e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 14/09/2020 | |
| 594 | Decreto nº 1697/2020 - Dispõe sobre o retorno às atividades de servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade afastados em virtude da pandemia por COVID-19 (Coronavírus). | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 08/09/2020 | |
| 593 | Decreto nº 1695/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 01/09/2020 | |
| 592 | Decreto nº 1696/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 19/09/2020 e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 04/09/2020 | |
| 590 | Decreto nº 1689/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1.684 de 10 de agosto de 2.020 até 07/09/2020 e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 21/08/2020 | |
| 589 | Fixa medidas sanitárias, em razão da pandemia de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), para retomada gradual das celebrações presenciais religiosas no âmbito no Município de Pereiras e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 12/08/2020 | |
| 588 | Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente “shopping center”, galerias e estabelecimentos congêneres, comércio, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias de esporte de todas as modalidades, eventos, convenções e atividades culturais e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 25/08/2020 e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 12/08/2020 | |
| 570 | Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 13/07/2020 | |
| 569 | Decreto nº 1667/2020 - Revoga o Decreto nº 1656/2020 de 01/06/2020 e Prorroga a Quarentena para até o dia 14/07/2020 e dá outras providências. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 29/06/2020 | |
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